por
João César das Neves
Professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Cresce a possibilidade de termos um novo referendo sobre a liberalização do aborto. A discussão no Parlamento está agendada e os jornais há muito ateiam o tema. Tudo indica que o poder político nos vai perguntar se mudámos de opinião desde 1998.
O aspecto mais chocante desta reedição é, sem dúvida, o momento escolhido. Hoje, ao contrário de há oito anos, o País vive uma crise grave, com estagnação económica, alto desemprego, fortes carências e contestações em múltiplos sectores. Iniciar nestas condições um debate sobre uma questão tão controversa e dolorosa parece loucura total.
Não é certamente por sérias razões políticas, sociais e de interesse nacional que o referendo vai ser marcado. Se tivesse sido imposto de fora, diríamos tratar-se de sabotagem inspirada por potências inimigas. Que o próprio Governo da República lance o processo é inacreditável.
Uma irresponsabilidade tão flagrante denuncia a presença do único elemento que pode determinar tal cegueira, o preconceito ideológico. Isso aliás é evidente nos argumentos apresentados. Os dois lados em debate esgrimem as suas razões, mas só um deles invoca o testemunho do progresso. Segundo os proponentes, uma das principais razões para mudarmos a nossa lei é a sua desactualização. Ouve-se com frequência dizer que esta nossa legislação é obsoleta, ultrapassada, a "mais atrasada da Europa". Abortar à vontade parece ser moderno.
É difícil imaginar como é que o tempo entra numa questão tão básica e perene como esta. O aborto, como o terrorismo ou o crime, não melhora com o desenvolvimento, flutua com a moralidade. Mas as marés ideológicas nunca seguem a lógica.
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