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Aumentos abaixo da inflação permitem poupar 140 milhões

por

Manuel Esteves  

A actualização de salários e pensões da administração pública (AP) abaixo da inflação vai permitir ao Governo poupar cerca de 140 milhões de euros em 2007. As contas são do DN e baseiam-se na diferença entre a despesa associada aos aumentos anunciados na quarta-feira pelas Finanças e a despesa que resultaria de aumentos equivalentes à inflação prevista para 2007 pelo Banco de Portugal, de 2,1%.

A principal fatia da poupança do Governo diz respeito aos cerca de 730 mil funcionários públicos, para os quais o ministro Teixeira dos Santos propôs um aumento nominal de 1,5%. Este aumento é, contudo, "comido" pela inflação estimada em 2,1% em 2007 (e ainda pelo pelo agravamento em 0,5 pontos percentuais dos descontos obrigatórios para a ADSE mas cujos efeitos não são incluídos nestas contas).

Partindo da massa salarial prevista para 2006 pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) - e "esquecendo" dois efeitos de sinal contrário, um associado aos contratados e avençados, outro aos suplementos remuneratórios que vão ficar congelados -, conclui-se que o Estado poupa cerca de 90 milhões de euros pelo diferencial de 0,6 pontos entre o aumento proposto e a inflação prevista.

Mas não ficam por aqui as poupanças. Do lado dos reformados, o corte real é, em alguns casos, ainda maior, variando entre zero e 2,1% (uma vez mais esquecendo a criação de uma taxa de 1% para a ADSE). O Governo propôs aumentos diferenciados aos reformados: de zero para pensões superiores a 2316 euros; de 1,5% acima 579 euros; e de uma taxa igual à inflação para as reformas mais baixas.

Recorrendo aos dados da CGA sobre o número de reformados, o DN concluiu que o Governo deverá poupar, à custa dos aposentados com pensões acima de 579 euros, cerca de 50 milhões.


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