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Portugal abaixo da média no número de deputados

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Pedro Correia  

Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta do PSD de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.

Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.

A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).

Os sociais-democratas propõem a redução para 180 do número de deputados, preparando-se para usar esta exigência como moeda de troca nas negociações com o PS no âmbito da revisão da Lei Eleitoral - matéria que implica o entendimento entre os dois maiores partidos parlamentares, por necessitar da aprovação de dois terços do hemiciclo.

A Constituição da República admite esta redução. "A Assembleia da República tem o mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados, nos termos da lei eleitoral", estipula o artigo 148.º da Lei Fundamental na versão que remonta à revisão constitucional de 1997. O PS defende desde sempre a manutenção do número máximo de deputados previstos na Constituição, mas não fecha a porta a poder vir a negociar com o PSD esta matéria. E um dos mais destacados socialistas, Jaime Gama, já admitiu, em entrevista ao DN, que a redução tem vantagens. "A Assembleia da República ganharia com um número menor de deputados", afirmou o presidente do Parlamento.


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