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sociedade

"Não agiram por causa da orientação sexual da vítima"

por

David Mandim

Jorge Miguel Gonçalves (foto)  

Uma "brincadeira de muito mau gosto" feita por jovens "que revelavam desprezo pela vida humana". Foi assim que, na leitura da sentença, o juiz Carlos Portela qualificou as agressões, provadas em tribunal, que o grupo de 13 menores infligiu ao transexual Gisberta Júnior, no passado mês de Fevereiro, num prédio inacabado, no Porto.

Seis menores foram condenados a medidas tutelares de 13 meses de internamento em centros educativos, em regime semiaberto, pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas na forma consumada e profanação de cadáver na forma tentada. A cinco dos rapazes foi aplicada a medida de internamento semiaberto por 11 meses, pelo crime de ofensas à integridade física qualificada na forma consumada. Não é descontado o tempo de internamento entre a data do crime e a sentença. A dois menores foi aplicada a medida de acompanhamento educativo por 12 meses.

Numa sessão de quase quatro horas para a leitura do acórdão com 160 páginas, o colectivo de juízes (dois eram sociais) considerou, por unanimidade, que ficaram provadas as agressões que os menores infligiram à vítima (ver cronologia abaixo). O juiz referiu que "actuaram em comunhão de esforços com o propósito de se divertirem à custa do sofrimento alheio".

Nos factos dados como não provados ressalta o entendimento de que os jovens "não agiram atendendo à orientação sexual da vítima ou por ter implantes mamários", mesmo que tenha considerado provado que o grupo iniciou as agressões após ter sido movido até Gisberta pela curiosidade de ver "um homem com mamas, que se parecia com uma mulher". Seguiram-se as agressões, para as quais o tribunal não encontrou explicações. Como matéria não provada está também a introdução no ânus da vítima de um pau com 1,5 metros de comprimento e cinco centímetros de diâmetro.

Os rapazes ouviram tudo cabisbaixos. As lágrimas na sala foram apenas de pais e familiares. Quando escutavam o perfil psicológico de cada um deles, os rapazes desviavam o olhar. Todos têm como padrão o "desinteresse familiar e o insucesso escolar".


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