por
David Mandim
Jorge Miguel Gonçalves (foto)
Uma "brincadeira de muito mau gosto" feita por jovens "que revelavam desprezo pela vida humana". Foi assim que, na leitura da sentença, o juiz Carlos Portela qualificou as agressões, provadas em tribunal, que o grupo de 13 menores infligiu ao transexual Gisberta Júnior, no passado mês de Fevereiro, num prédio inacabado, no Porto.
Seis menores foram condenados a medidas tutelares de 13 meses de internamento em centros educativos, em regime semiaberto, pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas na forma consumada e profanação de cadáver na forma tentada. A cinco dos rapazes foi aplicada a medida de internamento semiaberto por 11 meses, pelo crime de ofensas à integridade física qualificada na forma consumada. Não é descontado o tempo de internamento entre a data do crime e a sentença. A dois menores foi aplicada a medida de acompanhamento educativo por 12 meses.
Numa sessão de quase quatro horas para a leitura do acórdão com 160 páginas, o colectivo de juízes (dois eram sociais) considerou, por unanimidade, que ficaram provadas as agressões que os menores infligiram à vítima (ver cronologia abaixo). O juiz referiu que "actuaram em comunhão de esforços com o propósito de se divertirem à custa do sofrimento alheio".
Nos factos dados como não provados ressalta o entendimento de que os jovens "não agiram atendendo à orientação sexual da vítima ou por ter implantes mamários", mesmo que tenha considerado provado que o grupo iniciou as agressões após ter sido movido até Gisberta pela curiosidade de ver "um homem com mamas, que se parecia com uma mulher". Seguiram-se as agressões, para as quais o tribunal não encontrou explicações. Como matéria não provada está também a introdução no ânus da vítima de um pau com 1,5 metros de comprimento e cinco centímetros de diâmetro.
Os rapazes ouviram tudo cabisbaixos. As lágrimas na sala foram apenas de pais e familiares. Quando escutavam o perfil psicológico de cada um deles, os rapazes desviavam o olhar. Todos têm como padrão o "desinteresse familiar e o insucesso escolar".
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