por
Fernanda Câncio
A Igreja Católica portuguesa, por via da Oficina de São José, instituição propriedade da diocese do Porto que tinha à sua guarda a maioria dos jovens que agrediram a transexual brasileira Gis, ou Gisberta Salce Júnior, poderá ser o principal alvo do processo cível que a família da vítima decidiu desencadear. Estando em causa actos de menores, os demandados num processo deste tipo são os detentores das respectivas tutelas. De acordo com as informações recolhidas pelo DN, no caso de dez dos jovens implicados, a entidade responsável é a Oficina de São José.
Estado pode ser co-réu
Mas também o Estado português poderá ser alvo do processo, já que os jovens em causa foram colocados na Oficina pela Segurança Social (SS). Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social, admitiu ao DN que esse pode ser o caso, já que "a Oficina de São José tem a responsabilidade por aqueles jovens, mas por incumbência da SS, que paga um determinado valor por cada jovem institucionalizado". Outra entidade que poderá ser alvo do processo é a Câmara do Porto, já que o local onde a morte ocorreu é um prédio inacabado com zonas perigosas - nomeadamente o fosso de mais de quinze metros para onde os jovens lançaram a transexual e onde esta morreria afogada - cujo acesso não foi vedado pela edilidade.
Brasil incentiva processo
Abimael Salce Júnior, sobrinho de Gis, que confirmou ao DN a intenção da sua avó Angelina Muro Salce, mãe da transexual, de pedir uma indemnização, assumiu não saber ainda quem será a entidade ou entidades demandadas. Mas adiantou que o Estado brasileiro, através da respectiva Divisão de Assistência Consular, já disponibilizou à família o "auxílio necessário" para a interposição da acção. O mesmo foi confirmado ao DN pelo diplomata brasileiro Tiago Poggio: " O governo brasileiro vai fazer tudo o que for preciso para auxiliar a família a demandar a indemnização. Vamos dar todo o apoio necessário."
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