por
Inês David Bastos
Se o ambiente na Ordem dos Advogados (OA) era já de um intenso mal-estar, o que aconteceu ontem no julgamento do ex-bastonário José Miguel Júdice abriu definitivamente uma crise na instituição. E há já quem fale na eventualidade de se criar uma vaga de fundo para novas eleições.
O que aconteceu ontem no salão nobre da Ordem foi que os membros do Conselho Superior da OA - que estão a julgar Júdice com base nas acusações de que teria solicitado o Estado como cliente e ofendido o prestígio da instituição - deram 30 minutos para Júdice se defender e abandonaram a sala quando o ex- -bastonário atingiu essa meia hora e se recusou a terminar as suas alegações nos dez minutos seguintes. Júdice ficou literalmente a falar para a parede que estava escassos metros diante de si e para as cadeiras que os conselheiros deixaram vagas. Atrás de si estavam os mais de cem apoiantes que quiseram assistir à audiência e que não arredaram pé.
Antes, tinha já acontecido uma troca de duras palavras e até de agressões verbais entre o relator dos dois processos disciplinares , Alberto Jorge Silva - que o ex-bastonário tratava por "Dr. Silva" - e Júdice.
Mas vamos ao princípio. O primeiro a falar, ainda de manhã, foi o relator, que, durante hora e meia, leu a acusação referente ao primeiro processo - instaurado depois de Júdice ter dito numa entrevista que o Estado devia consultar sempre as três maiores sociedades de advogados, onde se inclui a sua. Alberto Jorge Silva disse, por exemplo, que Júdice proferiu uma "agressão gratuita" ao dizer que era idiota a pena proposta - a advertência. Acusou o ex-bastonário de "inútil sobranceria", de "falta de humildade" e classificou de "patético" o abaixo-assinado que vários apoiantes de Júdice subscreveram.
Mas, no final da leitura do relatório, o relator pediu o arquivamento do processo e a absolvição do arguido, por entender que Júdice tinha "actuado sem culpa, por falta de consciência da ilicitude". O ex-bastonário ficou indignado, disse que repetia tudo o que tinha dito e desafiou o Conselho Superior a abrir novo processo e, também, a processá-lo criminalmente.
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