AAmnistia Internacional destaca pela primeira vez o fenómeno da violência doméstica em Portugal como situação grave de violação dos direitos humanos. Em 2005, 33 mulheres foram mortas no seio familiar, 29 pelo companheiro, ex-namorado ou parceiro, e quatro por outros familiares. São 2,5 mais mortes do que em Espanha (70 homicídios) tendo em conta o número de habitantes, segundo dados da Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA).

O relatório da Amnistia Internacional (AI) foi ontem apresentando, no mesmo dia em que os jornais noticiaram mais um caso grave de violência doméstica, desta vez no Porto. Um homem disparou quatro tiros contra a companheira, de 33 anos, cuja vida corre perigo.

"A violência contra as mulheres no seio familiar continua a ser motivo de grande preocupação, apesar das medidas implementadas por Portugal desde 1990, incluindo a adopção de legislação específica, as alterações ao Código Penal e ao Código do Processo Penal", destaca o relatório da AI. E um dos maiores obstáculos à intervenção, reconhecem os técnicos que lidam com estas questões, é o desconhecimento da real dimensão deste fenómeno.

As estatísticas da AI foram fornecidos pelo Observatório das Mulheres Assassinadas, criado pela UMAR (União das Mulheres Alternativa e Resposta), levantamento que é feito com base nos homicídios ou tentativas de homicídio divulgados pela comunicação social. Maria José Magalhães, vice-presidente da associação, salienta que os números pecam por defeito, pois estes homicídios são incluídos pelas autoridades nos crimes contra a integridade física.

A clarificação do crime de violência doméstica no novo Código Penal vai levar a que se separem as águas relativamente às vítimas de maus tratos domésticos. Além disso, alarga a designação de companheiro ou marido aos namorados ou qualquer pessoa que tenha uma relação de intimidade com a vítima.