Oantigo director da Polícia Judiciária do Porto juiz desembargador Ataíde das Neves admitiu, ontem ao DN, que chegou a informar antecipadamente Rui Rio da realização de buscas à Câmara do Porto no âmbito da investigação do processo "Apito Dourado". Ataíde das Neves diz que o fez, mas "sem dar conta do que estava em causa", apenas para "pedir a colaboração institucional". Ao DN, Rui Rio contrariou estas declarações: " Nunca ninguém me contactou a avisar de qualquer busca e muito menos do seu âmbito." Souto Moura recebeu uma queixa sobre a conduta do juiz desembargador.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, a queixa, cuja autoria não foi possível apurar (se do magistrado do Ministério Público de Gondomar, Carlos Teixeira, ou dos inspectores da PJ directamente envolvidos no processo), foi remetida ao procurador-geral da República (PGR) pelo anterior procurador distrital do Porto Arménio Sottomayor imediatamente a seguir a uma busca realizada na Câmara do Porto a 9 de Novembro de 2004. Ontem, contactado pelo DN, o magistrado, hoje juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou não se recordar de qualquer envio para Souto Mouro de documentos acerca desta matéria.

Naquela busca, ao que o DN apurou, os investigadores depararam-se com várias dificuldades para localizar o Processo n.º 4/98, que, segundo uma certidão extraída do processo para o Departamento de Inves- tigação e Acção Penal do Porto (DIAP), diz respeito a um alvará de loteamento para a zona do estádio do Boavista FC. Este processo só após a busca é que terá sido remetido pelos serviços da autarquia ao Ministério Público de Gondomar.

Em declarações ao DN, Ataíde das Neves afirmou não ter conhecimento de qualquer queixa ou mera exposição que tivesse sido feita a Souto Moura. O juiz desembargador disse que informava antecipadamente Rui Rio para "pedir colaboração institucional", considerando que enquanto director da PJ do Porto era de "bom-tom" fazer isso. "O dr. Rui Rio sempre manifestou abertura para colaborar com a investigação", justificou-se, acrescentado que os contactos feitos eram no sentido de "facilitar a investigação". Este comportamento, admitido pelo juiz, poderá indiciar a prática de crimes de violação do segredo de justiça e prevaricação. Além de que, estando o chefe de gabinete de Rui Rio sob suspeita (ver DN de ontem), será de questionar até que ponto a investigação possa ter sido prejudicada.

Ontem, o DN enviou um conjunto de perguntas para a Procuradoria-Geral da República. Perguntou--se se Souto Moura teve ou não conhecimento destes dados. E se teve, ou outro magistrado, qual o seguimento dado ao caso. O DN perguntou ainda se na referida busca à Câmara do Porto, a 9 de Novembro de 2004, não foram encontrados documentos pretendidos, tendo sido estes posteriormente entregues ao MP.