por Carlos Rodrigues Lima *
O único jovem detido preventivamente no processo sobre a morte da transexual Gisberta foi libertado na passada sexta-feira por ordem de um juiz de instrução criminal. A decisão do magistrado foi tomada após o Ministério Público (MP) ter promovido a libertação ainda antes de cumpridos três meses de prisão preventiva. Com 16 anos, o jovem foi para a casa dos pais.
Na base da iniciativa processual do MP terá estado o relatório final da investigação entregue pela Polícia Judiciária (PJ), do qual, segundo informações recolhidas pelo DN, não resultam indícios suficientes para manter o jovem de 16 anos em prisão preventiva, situação em que se encontrava desde o dia 24 de Fevereiro. Aliás, os investigadores deixam nas mãos do MP a ponderação quanto a uma eventual acusação.
Isto deve-se ao facto de todos os depoimentos recolhidos (do jovem de 16 anos e dos restantes 13 adolescentes) serem unânimes quanto ao facto de o principal suspeito não ter agredido Gisberta nas noites que antecederam a sua morte. Mais: o relatório do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta o afogamento como causa da morte, afastando a hipótese de a transexual ter morrido em consequência das agressões que sofreu e que os jovens confirmaram nas declarações prestadas, acrescentando até que Gisberta estava já morta quando o corpo foi atirado para o poço. E os jovens afirmaram que nunca tiveram a intenção de matar Gisberta.
A contradição entre a prova testemunhal e a científica leva a que um investigador da Judiciária do Porto tenha afirmado ao DN que a tarefa do MP é "complicada" para situar formalmente a qualificação jurídica dos crimes que terão sido cometidos.
A descoberta, a 22 de Fevereiro, do corpo de Gisberta (nascida Gisberto Salce Júnior, em São Paulo, Brasil) no fundo de um poço provocou grande perplexidade na sociedade portuguesa. Tal deveu- -se ao facto de terem sido identificados 14 adolescentes como suspeitos de agressões físicas e sevícias sexuais que terão sido perpetradas por vários dias.
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