Abanca está a deslocalizar os depósitos de emigrantes portugueses para fora da Europa, promovendo a fuga ao pagamento de impostos sobre rendimentos, previstos pela Directiva da Poupança.

Em 2005, mais de 1,5 mil milhões de euros estacionados na banca comercial e remetidos por emigrantes saíram do circuito nacional. Um aumento de 50% nas saídas de capital, em relação a 2004 e que poderá estar associado à entrada em vigor da nova directiva, em 2005. No final do ano passado, permaneciam em território nacional cerca de 7,8 mil milhões de euros, estacionados em contas ou produtos financeiros associados a emigrantes. Uma cifra bem longe dos 12,6 mil milhões de euros contabilizados em Portugal no início da década.

A directiva europeia, em vigor desde o ano passado, obriga os países da União a reter na fonte, a título de imposto sobre rendimentos, uma percentagem dos juros ou dividendos auferidos nas aplicações bancárias. Pela directiva, Portugal está obrigado a reter pelo menos 20% dos rendimentos auferidos pelos emigrantes, provenientes dos depósitos a prazo ou de outras aplicações financeiras em território nacional. Após a retenção na fonte, a administração fiscal portuguesa é obrigada a transferir o imposto cobrado para o fisco do país de origem dos capitais dos emigrantes. Portugal está ainda vinculado pela Directiva da Poupança a fornecer dados financeiros dos emigrantes alvos de retenção na fonte (ver caixa).

Face a este enquadramento legal, com taxas passivas reais a rondar o terreno negativo - quando a inflação é superior aos juros dos depósitos a prazo - e com o "novo" imposto a corroer os rendimentos, a banca nacional teve de recorrer a artifícios para captar ou manter a atractividade dos capitais remetidos pelos emigrantes. A solução passou pela deslocalização dos depósitos em direcção a paragens remuneratórias mais atraentes e livres de obrigações tributárias. Ásia - em especial Macau, Singapura, Hong Kong - América do Sul e mesmo os EUA são destinos propostos aos emigrantes para aplicar as poupanças.

Quebra das remessas deverá continuar