Ataxa de cesarianas realizadas em Portugal está acima da média europeia e muito além do que é aconselhado pela Organização Mundial de Saúde. Em 2004, ultrapassou os 30% de partos realizados no Sistema Nacional de Saúde (SNS). No privado, terá chegado aos 65%. Para os especialistas portugueses, a média deveria ser de uma em cada quatro ou cinco partos. O que significa que houve, em Portugal, mais de dez mil cesarianas desnecessárias.

As cesarianas custam, em média, o dobro de um parto normal (podendo a diferença chegar a quase quatro vezes mais). Isto representa um custo acrescido para o Sistema Nacional de Saúde que pode variar, no mínimo, entre os cinco e os dez milhões de euros. E a tendência dos últimos anos tem sido para o aumento crescente da taxa de cesarianas realizadas (ver gráfico), o que significa que o País está a piorar nos indicadores de qualidade.

Os hospitais públicos portugueses registaram perto de 28 mil nascimentos por acto cirúrgico em 2004, ano com mais de 92 mil partos. Se a taxa de cesariana tivesse seguido o que é média na Europa (20 a 25%), deveriam ter-se realizado entre 18 e 23 mil partos com recurso a cirurgia. Se a estes números se juntar a realidade das clínicas privadas - com 17 mil partos a ocorrer fora do SNS -, existe um conjunto mínimo de dez a 15 mil cesarianas que escapam ao patamar estabelecido.

Mudança social

A realidade considerada aceitável em Portugal está, ainda assim, acima do que é a média preconizada, desde meados dos anos 80, pela Organização Mundial de Saúde, segundo a qual as cesarianas de razão clínica serão 15% dos partos. Mas, explica Luís Mendes da Graça, presidente do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos, as condições sociais e jurídicas alteraram-se muito nos últimos 20 anos, o que justifica uma taxa entre os 20 e os 25%.