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Prisão preventiva para adolescente de 16 anos

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Alfredo Teixeira e David Mandim  

Orapaz de 16 anos envolvido na morte do transexual sem-abrigo no Porto vai aguardar julgamento em prisão preventiva. O adolescente, que vivia nas Oficinas de S. José, foi ouvido durante toda a tarde pela juíza Isabel Ramos. A decisão foi conhecida ao final do dia, mas o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) não divulgou os crimes de que o menor é acusado.

Dos restantes 13 rapazes, todos menores de 16 anos, apenas um teve uma sanção mais gravosa, sendo encaminhado para um centro educativo em regime fechado. Dez dos outros menores vão ser distribuídos por centros educativos (ver caixa), mas ficarão internados em regime semiaberto. Um regressa às Oficinas de S. José e outro para junto da família, uma vez que não foi indiciado por qualquer crime. Nos próximos três meses, o Ministério Público (MP) terá de tipificar a acusação e iniciar- -se-á o julgamento.

O mais velho dos adolescentes chegou às 10.30 ao TIC e saiu por volta das 20.00 banhado em lágrimas e com um capuz a esconder a face, enquanto entrava no carro da Polícia Judiciária. Tudo sob o olhar e as lágrimas do pai, a quem foi permitido um contacto com o filho antes do transporte para a prisão. O pai recusou falar aos jornalistas.

A decisão do juiz Jorge Santos, do Tribunal de Família e Menores do Porto, foi conhecida ao final da tarde de ontem. Sete dos menores que não tinham prestado declarações no dia anterior foram ouvidos ontem de manhã e o magistrado necessitou da tarde toda para ponderar a medida cautelar de guarda a aplicar aos menores, quase todos em internato nas Oficinas de S. José, estando outro internado no Centro Juvenil da Campanhã e dois com as famílias.

Esta medida é válida por três meses, até à realização de novo julgamento, depois de estar enquadrada a acusação do MP. Entretanto, e ainda ontem, o tribunal informou o Instituto de Reinserção Social de Lisboa com vista à colocação dos menores em centros educativos.


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