Milhões de contribuintes por conta de outrem terão acréscimos salariais já no final deste mês. É que, pela primeira vez desde o princípio da década, o Governo deu ordem às empresas para baixar a taxa de "retenção na fonte" do IRS. Resultado, em alguns casos, os ganhos salariais mensais podem chegar a algumas dezenas de euros.

Prejudicados estão os pensionistas, bem como os titulares de rendimentos acima dos dez mil euros mensais. Em relação aos reformados, às deduções mais baixas no imposto - tal como está introduzido pelo Governo no Orçamento (OE) para este ano - corresponde a um aumento do imposto a pagar em 2007. Assim, as Finanças aumentaram, desde já, as taxas da tabela de retenção mensal do IRS, por conta do imposto final a liquidar.

Em contrapartida à diminuição do imposto mensalmente retido, os reembolsos de imposto (IRS), a efectuar pela máquina fiscal na abertura do Verão de 2007, deverão diminuir. Isto porque, se os "empréstimos forçados" que o Estado "exige" aos contribuintes, todos os meses, baixou de valor, a taxa do imposto, bem como os escalões de IRS mantêm-se, tal como foi aprovado no OE de 2006.

Os cortes nos adiantamentos obrigatórios aos cofres fiscais por conta do IRS - a chamada retenção na fonte, a cargo da entidade patronal - pode levar a um aumento do rendimento dos contribuintes. Em geral, a regra é esta quem ainda não beneficiou de aumentos salariais ou mesmo actualizações em linha com a inflação (2,3%) ou mesmo ligeiros aumentos no rendimento terá um menor desconto da taxa de retenção de IRS no salário.

Exemplos práticos