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Remédios passam pela separação de redes e da actividade grossista

 

A Sonae vai propor para que na operação de concentração seja aprovada a separação das duas redes (cabo e cobre), admitindo também separar a actividade grossista da retalhista. Estas têm, aliás, sido as reivindicações da Sonaecom para aumentar a concorrência no mercado das telecomunicações. Deverá receber a anuência da Autoridade da Concorrência, já que Abel Mateus tem falado, também, de que concorrência ao nível das redes traria concorrência ao nível do mercado. Essa opinião não tem tido a Anacom, que tem de dar obrigatoriamente o seu parecer a esta operação, mas que não é vinculativo. Ainda assim, toda esta operação, a ser concretizada, vai obrigar o regulador sectorial a rever a análise a todos os mercados relevantes do sector, que têm conduzido a medidas regulatórias de fomento da concorrência.

A Sonae garantiu, ontem, em conferência de imprensa que ainda não notificou a Autoridade da Concorrência, que o fará dentro dos prazos previstos. O registo da OPA por seu lado, junto da CMVM, só acontecerá depois da decisão da Autoridade da Concorrência, o que pode, aliás, alterar os contornos da própria Oferta Pública de Aquisição (OPA).

Recebida a notificação, a Autoridade tem 30 dias úteis para decidir se aprova ou se passa a investigação aprofundada. O que num caso destes acontecerá de certeza. Os remédios podem ser negociados com a Autoridade da Concorrência.

A Sonae garante, no entanto, que não está nos seus planos abdicar de uma rede móvel, ou TMN ou Optimus, pretendendo juntar as duas operações. O que, segundo especialistas de concorrência, não deverá ser possível, já que a operadora ficaria com 63% e o mercado viraria um duopólio. Algo difícil de explicar mesmo politicamente na medida em que o mercado já tinha passado de quatro operadores móveis para três com a absorção pela TMN, Vodafone e Optimus a repartir a Oniway. Agora, passaria de três para duas operadoras. Dificilmente passará na concorrência esta junção, explicam fontes ligadas a questões de concorrência.

A Sonae sustenta, para tentar fazer vingar a tese de que pode ficar com as duas operadores móveis, que o mercado tem de ser visto de forma global e a Vodafone, que é o principal concorrente em Portugal, é um gigante europeu. Uma tese que tem sido defendida pela PT.


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