Conselho de Ministros deve aprovar amanhã o novo modelo de concurso do Ministério da Educação (ME), cuja principal novidade é a colocação dos professores por períodos de três anos, já em 2006/2007, e de quatro a partir de 2009.

Após dois meses de negociações, ministério e sindicatos não conseguiram chegar a acordo sobre este ponto fundamental do decreto-lei, mas a medida vai mesmo ser aplicada nos próximos concursos, que começam no fim de Fevereiro.

Numa conferência de imprensa realizada ontem à tarde, no ministério, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, começou por manifestar "satisfação por ter sido possível concluir em tempo útil" uma negociação que, afirmou, "vai levar a uma mudança de paradigma", em termos de "estabilidade do corpo docente nas escolas".

Jorge Pedreira admitiu a inexistência de um "acordo formal" com os sindicatos sobre a plurianualidade dos concursos, mas considerou que as associações de professores "foram ouvidas" e que as suas opiniões foram levadas em conta em aspectos como "a prioridade dada aos destacamentos por aproximação à residência e por condições específicas [doença]" e "o respeito pelas listas de graduação profissional".

Por esse motivo, o governante afirmou que "ficaria muito surpreendido" se os professores concretizassem a possibilidade, já deixada em aberto pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e pela Associação Sindical dos professores Licenciados (ASPL) de avançarem para "acções de luta" contra a medida. "Na negociação fomos tão longe quanto foi possível", explicou.