Os alunos do ensino básico sem sucesso escolar ou com problemas de adaptação vão ter turmas com currículos próprios e definidos pelas suas escolas já a partir do próximo ano lectivo, uma medida do Ministério da Educação para combater o abandono escolar.

O despacho normativo nº1/2006, esta semana publicado em Diário da República, define que o "percurso curricular alternativo" do ensino básico será concebido com base na "caracterização do grupo de alunos" alvo, a par das "competências essenciais a desenvolver" para cumprimento do ensino básico e habilitações de ingresso.

Os próprios conteúdos serão determinados em função de diagnósticos aos alunos, necessidades e interesses dos estudantes, bem como o meio em que se inserem, e articulação entre o programa e outras actividades de "enriquecimento curricular". Aos alunos que completarem estes currículos alternativos será dada a possibilidade de entrar na vida activa, depois de concluído o 9.º ano, ou de prosseguir para o ensino secundário, realizando os exames nacionais.

Devido à necessidade de preparação para estes exames, o peso da matemática e da língua portuguesa nos currículos não poderá ser significativamente alterado, mas todas as outras seis a sete disciplinas - como história ou ciências - poderão ter a sua carga horária reduzida, para dar espaço a outras actividades práticas.

Estes currículos destinam-se a grupos específicos - com um mínimo de dez elementos - de alunos até aos 15 anos, que configurem casos de insucesso escolar repetido. Também poderão ser incluídos estudantes com "problemas de integração na comunidade escolar", "ameaça de risco de marginalização, exclusão social ou abandono" ou "registo de dificuldades condicionantes de aprendizagem", define o despacho. Entre estas dificuldades estão "forte desmotivação, elevado índice de abstenção, baixa auto-estima e falta de expectativas relativamente à aprendizagem e ao futuro, bem como o desencontro entre a cultura escolar e a cultura de origem".