Fátima Letícia, de apenas 50 dias, melhorou ligeiramente mas ainda corre risco de vida. Os pais da bebé de Viseu, hospitalizada em estado muito grave, ficaram ontem em prisão preventiva após o primeiro interrogatório da Polícia Judiciária, suspeitos de abuso sexual de criança e ofensa à integridade física agravada. A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco assegura que "o sistema funcionou", mas há críticas e opiniões contraditórias dentro do próprio Governo.

"Alguma coisa correu menos bem. Antes, já havia sinais evidentes." A frase de Nuno Maurício, da Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária, marca a ferro e fogo o dia em que a medida de coacção aplicada por igual ao pai e à mãe da bebé, de 20 e 22 anos, assenta na "forte convicção" das autoridades de que eles são os autores dos maus tratos infligidos à criança.

Os factos ocorreram sexta-feira no lugar de Moselos, concelho de Viseu. A menina deu entrada no Hospital de S. Teotónio - naquele que já é o quarto internamento em 50 dias de vida - e foi entretanto transferida para o Pediátrico de Coimbra, a quem o Tribunal de Família e Menores confiou, para já, a tutela da criança. Fátima Letícia estava em coma mas melhorou ligeiramente, tendo-lhe sido retirada a ventilação artificial. Segun-do a pediatra Jeni Canha, a menina "está neurologicamente estabilizada e deixou de ter convulsões", mas terá sequelas sofreu uma fractura craniana, lesões no ânus e outras partes do corpo e deverá ficar cega de um dos olhos.

Fátima Letícia estava sob supervisão da avó, que vivia na mesma casa dos pais, depois de a Comissão de Viseu ter detectado "sinais de negligência" dos progenitores, nomeadamente "falta de higiene". O presidente da Comissão Nacional de Menores, Armando Leandro, diz que houve uma coordenação correcta entre as autoridades de saúde (o hospital de Viseu, que chamou a comissão) e a protecção de menores. "Não houve negligência nem omissão de ninguém."

Não é o entendimento da pediatra de Coimbra Jeni Canha, que diz que "a maior parte dos profissionais que integram as comissões de protecção de menores não têm formação para seguir estas crianças. Não têm a mínima noção do que são sinais de alarme; não têm a mínima noção de quando devem intervir e saber que a criança está em risco". Jeni Canha aludiu à existência de "equimoses antigas na face da bebé" e a "uma anemia aguda, por perda sanguínea", admitindo que a menor foi "sujeita a maus tratos severos" no seio da família "pelo menos desde que foi para casa", após o nascimento. "Se alguém foi lá, devia ter tido o cuidado de ver, de olhar. Não é só ver se ela está a dormir sossegada é ver se tem lesões ou não."