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Sistema de justiça pode tornar-se "ingovernável", diz Cluny

 

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, deixou ontem um aviso ao ministro da Justiça Alberto Costa "vai ter que extrair as consequências" da adesão à greve dos procuradores. Ao mesmo tempo, o presidente do SMMP disse que, se o Governo não recuar, novas formas de luta podem ser levadas a cabo "sob pena de tornar ingovernável o sistema de justiça". Em conferência de imprensa, na qual fez o balanço de dois dias de greve, cuja adesão situou nos 98%, António Cluny fez questão de reafirmar que um dos motivos para a paralisação passa pelas "condições materiais" do exercício da profissão, uma das componentes da independência dos tribunais, isto porque aos magistrados deve ser dada "independência económica e estatutária" para não ficarem sujeitos a pressões. Em relação às reacções do primeiro-ministro, José Sócrates, que considerou como "absurda" a greve, e do ministro da Justiça, Cluny disse que ambas não são "uma forma correcta de responder a um movimento de protesto. Ainda assim, num registo irónico, disse que elas poderiam resultar de "algum nervosismo". Por sua vez, o presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP), Alexandre Baptista Coelho, referiu que a adesão à greve por parte dos juízes ultrapassou "as melhores expectativas" da ASJP. O presidente da associação deu como exemplos os casos dos círculos judi- ciais de Braga, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Cascais, Setúbal, Évora, Faro e Ponta Delgada, onde a adesão foi total. "É bom que o Governo extraia as consequências políticas desta adesão", disse o mesmo responsável, antes de adiantar que a forte adesão dos juízes é a "melhor resposta às declarações ofensivas do primeiro-ministro". C. R. L.


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