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840 mil pensionistas vão pagar mais IRS

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carla aguiar  

O aumento da carga fiscal sobre as pensões, previsto no Orçamento do Estado, deverá afectar cerca de 30% dos pensionistas. Considerando um universo aproximado de 2,8 milhões de pensionistas (2,3 milhões regime geral e mais de 500 mil da função pública), as medidas agora anunciadas deverão ter efeitos sobre mais de 840 mil aposentados.

Apesar da substancial abrangência da alteração fiscal, a maioria dos reformados não será atingida pela redução das deduções específicas do IRS que incidem sobre os rendimentos das pensões (categoria H). Em primeiro lugar porque 1,3 milhões recebem apenas a pensão mínima do regime geral da Segurança Social, ficando, por isso, isentas de tributação em sede de IRS.

Por outro lado, as alterações previstas no Orçamento do Estado só deverão atingir os rendimentos de pensões acima dos 7500 euros anuais. Até aqui, a dedução específica era mais generosa, aplicando-se até um rendimento de 8283 euros.

Dito de outro modo, um pensionista que aufira, por exemplo, uma pensão de 50 mil euros este ano é tributado sobre 41 717 euros, mas em 2006 o valor sujeito a tributação passará para 44 500 euros.

quanto vai pagar. Segundo um exemplo estudado pela Ernst & Young para o DN, um pensionista que aufira uma pensão de mil euros mensais vai pagar em 2006, de acordo com as novas regras, mais 110 euros de IRS por ano do que pagará em 2005 (ver quadro). Até agora, a colecta líquida para aquele beneficiário era de 225 euros, passando a ser de 336 euros, ou seja, mais 40%. O agravamento será menos significativo, por exemplo, para um pensionista que aufira 1500 euros mensais. Neste caso, a carga fiscal sobe 284 euros, equivalendo a mais 14%. Antes, o pensionista contribuía com 1963 euros e no próximo ano passa a liquidar 2247 euros em IRS. Para os rendimentos anuais de pensões superiores a 40 mil euros , por titular, a referida dedução será reduzida, até à sua concorrência, em 20% da parte que exceda os 40 mil euros.


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