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Denunciantes recusam ser julgados em Felgueiras

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carlos rodrigues lima  

Um dos principais denunciantes do alegado "saco azul" da Câmara de Felgueiras vai requerer ao tribunal para que o julgamento do processo seja transferido para outra comarca. Ao que o DN apurou, Joaquim Freitas, que consta como arguido no processo, argumentará que o Tribunal de Felgueiras não oferece condições de segurança para que o julgamento decorra num clima de serenidade, tendo em conta toda a agitação que se viveu no dia 21 de Outubro, quando Fátima Felgueiras, depois de regressada do Brasil, foi ouvida pela juíza Ana Gabriela Freitas e o facto de os eventuais depoimentos que venha a fazer possam ser condicionados por ameaças à sua integridade física.

O requerimento do ex-colaborador da autarca, provavelmente acompanhado por Horácio Costa - que em parceria com Joaquim Freitas denunciou o caso -, deverá dar entrada no Tribunal de Felgueiras poucos dias antes de começar o julgamento do processo do "saco azul". Ontem, contactado pelo DN, Joaquim Freitas recusou fazer qualquer comentário, afirmando que apenas em tribunal irá expor as suas posições processuais. A mudança de tribunal, a quem originariamente competia a realização de um julgamento, está prevista no artigo 37º. do Código Penal. O legislador considerou que o pedido é válido quando se verificar que o exercício do tribunal competente "se revelar impedido ou gravemente dificultado"; se "for de recear daquele exercício grave perigo para a segurança ou a tranquilidade públicas" e se "a liberdade de determinação dos participantes no processo se encontrar gravemente comprometida".

O antigo colaborador de Fátima Felgueiras também evitou pronunciar-se sobre tentativas de pressão que terão sido feitas sobre si por pessoas próximas da autarca. Em causa estariam pedidos para que Joaquim Freitas alterasse o sentido dos seus depoimentos em tribunal. Os contactos, segundo um ofício da Polícia Judiciária de Braga (PJ) entregue ao Ministério Público de Felgueiras, seriam intermediados por Sandra Felgueiras, filha da autarca. Segundo o Expresso de ontem, a jornalista da RTP terá proposto a Joaquim Freitas que, publicamente, desdissesse tudo o que ao longo dos últimos anos afirmou, até na PJ, em relação ao envolvimento de Fátima Felgueiras no alegado "saco azul" da câmara.

Esta não é a primeira vez que Sandra Felgueiras - que ontem o DN não conseguiu contactar - surge ligada ao processo. Já em Maio de 2003, a jornalista acompanhou a mãe na fuga para Espanha, onde apanhou um avião com destino ao Brasil. Aliás, Fátima Felgueiras pagou o bilhete com um cartão de crédito da filha de uma conta do Valley Bank of Kalispell - Montana, nos Estados Unidos da América. A Horário Costa, terá sido prometido desbloquear uma verba de 40 mil euros da Câmara de Felgueiras, quantia por si reclamada na qualidade de ex-vereador.


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