Pjosé

manuel

barroso

ara que serve um Presidente?, poder-se-ia perguntar, como reflexo deste tempo de preanúncio de candidatos. Só em dois momentos - 1981, na reeleição de Ramalho Eanes, e 1986, na primeira eleição de Mário Soares - a figura e o uso dos poderes presidenciais se situaram, como hoje, na primeira fila de importância. Trata--se, afinal, da estabilidade governamental e da secundarização, ou não, dos resultados das eleições legislativas, as quais, em termos constitucionais, devem (ou deveriam?) determinar o rumo da governação do País. Trata-se, afinal, dos poderes especiais do Presidente da República para a dissolução da Assembleia e dos receios que a maioria tem do uso desses poderes por um Presidente de cor política diferente.

O Presidente Eanes usou e abusou desses poderes - por isso corrigidos e limitados pela coligação parlamentar PSD/PS, na primeira revisão constitucional -, fazendo e desfazendo maiorias parlamentares e nomeando governos de iniciativa presidencial. Os poderes do Presidente e o uso que deles fazia conduziram então a confrontos entre o líder do PSD, Francisco Sá Carneiro (e o líder do CDS, Diogo Freitas do Amaral), e, depois, o próprio líder do PS, Mário Soares, com Eanes.