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internacional

Angola pode romper com o FMI devido a estudo sobre corrupção

por

patrícia viegas *  

As relações entre o Governo angolano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sofreram um retrocesso devido à divulgação de um estudo sobre corrupção em Angola, duramente criticado numa carta que o ministro das Finanças, José Pedro Morais, enviou ao director-geral daquela instituição, o espanhol Rodrigo de Rato.

Na missiva enviada ao director-geral do FMI, revelada ontem pelos órgãos de comunicação estatais e divulgada pela agência Lusa, José Pedro Morais considera que o referido estudo constitui uma "irreparável agressão moral" às instituições angolanas. O ministro lamenta o facto do estudo The Main Institution in the Country is Corruption (A Principal Instituição no País é a Corrupção), da autoria do norte-americano John McMillan, da Universidade de Stanford, ter sido divulgado no site do FMI. No entanto, após várias buscas, não foi possível encontrar o estudo no site oficial da instituição, apenas num motor de busca geral.

Ontem estava agendada uma conferência promovida pelo Departamento de Pesquisa do FMI e pelo Departamento Internacional do Governo britânico, em Londres, para analisar o documento. No entender do ministro das Finanças angolano, a concretização do debate sobre este estudo terá como consequência a "imediata cessação das conversações que estavam a ser mantidas entre Angola e o FMI sobre a assinatura de um Acordo Monitorado". À hora do fecho deste edição não foi, no entanto, possível apurar a efectiva realização da conferência de Londres.

José Pedro Morais considera, por outro lado, que está em causa uma violação do Acordo do FMI (artigo 12, secção 8), que impõe restrições à divulgação pública de informações que envolvam alterações na estrutura fundamental das economias dos países membros do fundo. Na carta dirigida a Rodrigo de Rato, datada do dia 1, o ministro considera que o estudo de John McMillan tem "um carácter panfletário", facilmente detectável no próprio título, além de conter referências classificadas como "inaceitáveis" pelo Governo de Angola.

No referido documento, o académico afirma, citando o jornal Angolense, que "dez angolanos têm fortunas que ultrapassam os cem milhões de dólares, enquanto outros 49 têm mais de 50 milhões de dólares. À cabeça da lista dos mais ricos está o Presidente José Eduardo dos Santos, seguido de um deputado parlamentar, dois oficiais do seu gabinete, um embaixador, um antigo chefe militar, um ministro das obras públicas. Os sete angolanos mais ricos estavam todos no Governo" no início deste século.


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