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25 mil milhões para relançar a economia e virar o discurso

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susete Francisco *  

Vinte cinco mil milhões de euros, a investir até 2009 em infra- -estruturas prioritárias. O Conselho de Ministros que ontem assinalou os 100 dias de governação socialista aprovou um programa de investimentos que prevê, para os próximos quatro anos, a execução de projectos estruturantes em áreas como os transportes, energia, ambiente, cultura, turismo ou conhecimento. Para este pacote, saem dos cofres do Estado oito mil milhões de euros - 30% do valor global. O restante será financiado por privados ou parcerias público-privadas.

De acordo com o programa apresentado ontem, são três as áreas abrangidas. A criação de infra-estruturas básicas - em sectores como o ambiente, os transportes, a cultura e o apoio social - leva a maior fatia 16,8 mil milhões de euros. A área do conhecimento e sistemas de informação e formação terá um orçamento de 4,5 mil milhões de euros. Já o ordenamento do território, património natural e turismo terão uma dotação de 3,8 mil milhões de euros.

Para o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que ontem falava na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, este programa de investimentos vem demonstrar que o Governo "não desiste da economia". Visa "criar condições para a retoma do crescimento e do emprego", acrescentou o ministro da Economia, Manuel Pinho, num claro exemplo do virar de página que o Governo ensaia já no discurso. Depois do défice e das medidas de austeridade, o Executivo quer agora centrar atenções no relançamento da economia, apostando no que José Sócrates chamou, no debate do programa do Governo, como um "Programa para a Confiança".

A situação das contas públicas não esteve, no entanto, alheia à definição do pacote de investimentos ontem anunciado. Numa versão inicial, o programa chegou a contar com 275 projectos. O número final, porém, acabou por ser reduzido e fixar-se nos 200, embora alguns dos projectos escolhidos tenham visto aumentar o orçamento inicialmente previsto. Apesar de não ter sido possível apurar a lista dos preteridos, o DN soube que eram casos de obras secundárias e muito localizadas, como molhes de portos.

Quanto ao volume das verbas envolvidas, o montante chegou a ultrapassar os 27 mil milhões. O Ministério das Finanças opôs-se, no entanto, ao alargar excessivo do investimento em infra-estruturas nos próximos anos. Travou-se então um braço-de-ferro entre os ministros Luís Campos e Cunha e Manuel Pinho, tentando o primeiro reconduzir o programa aos 20 mil milhões previstos inicialmente. O ministro da Economia acabou por levar a melhor, conseguindo empolar o orçamento inicial em 25%.


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