O Porto tem o seu projecto de reabilitação urbana praticamente pronto a arrancar. Para um dos quarteirões-alvo de intervenção foi já elaborado o documento estratégico e o plano de intervenção. Se as negociações com inquilinos e proprietários correrem bem, as obras poderão começar no final deste primeiro semestre. No entanto, toda a implementação do programa, não só no Porto mas em todo o País, poderá ficar em causa caso não seja retomada rapidamente a aprovação da nova Lei das Rendas e do programa Reabilita.

Ontem, a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo apresentou o plano a desenvolver ao longo de 2005 e essa preocupação ficou patente nas palavras do administrador Joaquim Branco. O adiamento da aprovação daquelas medidas não agrada ao responsável que defende que a aprovação dos diplomas seja «retomada o mais rapidamente possível, pois todos queremos que o projecto de recuperação urbana seja uma realidade e um sucesso».

Nesta primeira fase, a Porto Vivo compromete-se recuperar cinco quarteirões Infante, Cardosas, D. João I, Cais das Pedras e Carlos Alberto. Para todos foi elaborado um documento estratégico físico, social, económico e cadastral, mas apenas o quarteirão da Praça de Carlos Alberto tem uma estratégia de intervenção já definida. Falta celebrar os contratos de reabilitação com os proprietários, período que pode demorar dois meses, e o parecer favorável do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR). Só então tudo ficará pronto para a execução das obras.

A celeridade deste processo dependerá assim do grau de adesão dos proprietários e da necessidade de se procederem a expropriações dos prédios. Em Carlos Alberto, das 86 fracções existentes apenas 30 estão ocupadas. O público-alvo destas casas intervencionadas são jovens casais, moradores no Porto ou que trabalham na cidade, estudantes do ensino superior e profissionais dos sectores da justiça ou da saúde que privilegiam a proximidade ao local de trabalho. As casas, de tipologia T1 e T2, «terão todo o conforto e cumprirão os critérios mínimos de qualidade» e serão colocadas à venda a um preço fixo. Como grande parte das habitações que integram esta primeira fase pertencem à SRU, a sociedade espera arrecadar 2,5 milhões de euros.

Todos estes mecanismos de actuação da SRU constam do Masterplan que regulará e orientará as intervenções urbanísticas, sendo, por outro lado, um instrumento de de-senvolvimento económico, social, ambiental e cultural, essencial para o lançamento da revitalização da Baixa. No total, são cinco quilómetros quadrados que serão intervencionados, abrangendo a totalidade de cinco freguesias e parte de mais duas. Cerca de dez mil edifícios serão recuperados, correspondendo a 85 mil habitações, em grande maioria devolutas. Recorde-se que só nos últimos 20 anos, o Porto perdeu 50% da população.