As 206 empresas portuguesas que já receberam títulos para emissão de dióxido de carbono, no âmbito dos compromissos assumidos em Quioto pela União Europeia, só no final do Verão poderão concretizar os movimentos de licenças no sistema nacional de emissão de gases com efeito de estufa (GEE) e verificar se irão precisar de adquirir novos créditos no mercado europeu de carbono.

O registo português de licenças de emissão (RPLE), onde serão anotadas as operações de concessão, detenção, transferência e anulação das licenças de emissão de GEE, será feito em Portugal pela Echiron, empresa de tecnologias de informação seleccionada pelo Instituto do Ambiente, no quadro de um concurso público limitado.

Até final do ano, prazo contratual assumido com o Estado português, a Echiron irá assessorar o Instituto do Ambiente neste processo e montar o software do mercado de emissões, que funcionará como uma espécie de homebanking. Através dele, as 206 empresas portuguesas (num total de 244 instalações) com direitos de emissão já atribuídos poderão saber, a cada momento, qual o volume das suas emissões. Isso permitir-lhes-á um maior rigor na gestão financeira, já que na eventualidade de virem a ter de comprar novas licenças poderão fazê-lo em condições mais favoráveis. O software SERINGAS permitirá ao Instituto do Ambiente, entidade oficial responsável pela gestão dos títulos, ter uma visão de conjunto do sistema.

espera. Os operadores aguardam agora a publicação do despacho conjunto do s ministérios da Economia e do Ambiente, onde ficarão definidas as quotas de emissão de GEE a atribuir a cada uma das 244 instalações, num total de 38,16 milhões de toneladas anuais de CO2 negociadas por Portugal no quadro da União Europeia.

Só após a publicação deste diploma se iniciará o registo das unidades e a atribuição das licenças, explicou Rodrigo Proença de Oliveira, partner da Echiron, admitindo que em Julho o sistema fique operativo, embora só funcione em pleno a partir de Setembro.