por
rudolfo rebêlo
Um défice de 8,74 mil milhões de euros, 6,23% da riqueza nacional (PIB), o suficiente para construir quatro pontes Vasco da Gama sobre o rio Tejo. Este é o tamanho do desequilíbrio entre as despesas e as receitas do Estado, revelado por Campos e Cunha, o ministro das Finanças, sexta-feira à noite.
As contas são fáceis de "desbravar". No orçamento que rectifica as contas do ex-ministro Bagão Félix, as despesas do Estado aumentam em cerca de 4,6 mil milhões de euros. Como se explica este aumento dos gastos?
O Governo afirma que existiam despesas escondidas na saúde, insuficiência de fundos para pagar os salários dos professores do ensino primário e secundário e "buracos" na Segurança Social, pública e privada. Em contrapartida, as receitas em impostos "crescem" apenas 440 milhões de euros, em relação ao orçamentado por Bagão Félix, graças ao aumento do IVA de 19 para 21%(a partir de 1 de Julho) e aos impostos sobre os combustíveis e o tabaco (ver quadro).
despesa. Cerca de metade dos gastos estatais - no total de 4,6 mil milhões de euros - está explicada por um aumento da despesa corrente, os gastos do Estado com os salários dos funcionários públicos, saúde, ensino e Segurança Social. Outros mil milhões de euros estão destinados a aumentar a chamada "despesa de capital", ou seja, investimento público.
O Governo de Sócrates ainda cortou despesa corrente no valor de 1,5 mil milhões de euros, mas teve de reforçar a previsão de gastos em 3,58 mil milhões de euros. Ou seja, a chamada "despesa líquida" aumentou 2,08 mil milhões de euros. Onde? Pouco mais de metade do acréscimo da "estimativa" de gastos, cerca de 1,8 mil milhões de euros, estão "caucionados" para pagar contas do Serviço Nacional de Saúde, SNS. "Destina-se a satisfazer despesas de 2004 e compromissos estimados para 2005", diz o Orçamento Rectificativo. Para a ADSE, o Governo vai reforçar as verbas em 147 milhões de euros, sendo que 80 milhões de euros são para liquidar "dívidas transitadas de 2004". Comparticipações de medicamentos e dívidas dos subsistemas de saúde da polícia e dos militares ao SNS justificam um dispêndio de mais algumas dezenas de milhões de euros.
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