por
luís naves
Gerhard Schroeder tentava, ontem, resumir aquilo que está em causa na crise europeia. "A questão principal não é a de saber se queremos esta ou aquela constituição e [o problema] não diz respeito a questões financeiras. O ponto essencial é que concepção temos da Europa e que Europa queremos", disse o chanceler alemão. Ou seja, o pano de fundo da crise é a definição do futuro da UE. Num prazo de dois anos, existe alta probabilidade de mudarem as lideranças nos quatro maiores países, incluindo o próprio Tony Blair, que não esconde o desejo de deixar a sua marca na História. Esta presidência será mais complexa do que tem sido tradicional, com escolhas difíceis, que podem mudar a face da Europa.
Reforma do orçamento. Provavelmente, esta será a discussão central da presidência. Londres tentará recentrar as prioridades da despesa da UE sem elevar o seu tecto, pois o Reino Unido apoiou o limite de 1% do rendimento nacional bruto (RNB). A ideia é acabar com os anacronismos do orçamento e reformar a Política Agrícola Comum (PAC), cujas regras absorvem dois quintos do dinheiro e privilegiam sobretudo agricultores ricos e empresas agrícolas multinacionais. Um dos maiores bene- ficiários é, aliás, a rainha de Inglaterra. Em 2002, Blair aceitou um entendimento franco-alemão sobre a PAC. Agora, o primeiro-ministro britânico decidiu contestar tudo. São as "políticas do passado", explicou, ao impedir o acordo sobre Perspectivas Financeiras 2007- -2013. Segundo escrevia ontem Le Monde, a França poderá aceitar a "renacionalização progressiva" da agricultura, apesar de ser a grande beneficiária da PAC. A confirmar--se, isto implica que Paris poderia sustentar os seus agricultores com o orçamento nacional, abrindo caminho à reforma da despesa comunitária, efectuada segundo um calendário ainda pouco claro. Blair poderia assim eliminar outro anacronismo, o cheque britânico, desviando estes recursos para as "políticas do futuro", que visam criar emprego e aumentar a competitividade. Alguns (Suécia, Finlândia e Holanda) apoiaram esta tese. Há outros que temem perder. Portugal, por exemplo, quer um compromisso mais favorável do que a derradeira proposta luxemburguesa sobre as Perspectivas Financeiras, que teria dirigido para o País 21,3 mil milhões de euros nos sete anos. E os novos Estados não quererão abdicar das suas ajudas.
Modernização económica. Perante o desafio da globalização e a concorrência dos modelos americano e asiático, os europeus devem tentar defender o seu modelo social, tornando-o mais flexível. Esta é, no essencial, a tese do primeiro- -ministro britânico, que pretende usar os recursos da UE para promover a inovação e a competitividade, ou seja, a Agenda de Lisboa. As verbas ficariam nos limites aceites pelos países que mais contribuem, mas seriam desviadas para regiões com desemprego ou programas com impacto na produtividade. O critério do desemprego foi já destacado na proposta orçamental luxemburguesa, o que torna mais fácil a sua defesa. Ou seja, o critério da pobreza tenderá a perder importância, pois na visão britânica a coesão não equivale a modernização. O caso alemão pode complicar a discussão, sobretudo com mudança de chanceler. As regiões pobres da Alemanha (país rico) recebem menos do que regiões limítrofes da Polónia (país pobre). Se vencer as eleições, Angela Merkel tentará contestar esta faceta.
Alargamento. Desafio difícil e aquele com maior impacto potencial no esboço da Europa do futuro. Os receios sobre o alargamento foram um dos motivos das reacções negativas em relação à constituição. Manter o calendário, sobretudo na adesão da Turquia, pode causar nova crise. A capacidade da Europa absorver um país aderente é um dos critérios de entrada, mas se houvesse uma rejeição emocional por parte da UE, a Turquia poderia perder a paciência e radicalizar a sua sociedade, perdendo-se uma oportunidade única. As ambições europeias passam pela adesão da Turquia, já que a UE ganharia enorme dimensão económica e projecção exterior, mas há fortes objecções entre a opinião pública, pois a Turquia tem 65 milhões de habitantes e possui maioria muçulmana. Convencer os europeus das vantagens económicas e estratégicas exigirá forte liderança política, que não se vislumbra.
Moeda única. Mas como é possível ter ambições tão viradas para o exterior e nem sequer fazer parte da zona euro? Tony Blair terá de encontrar uma solução para este problema. A opinião pública britânica não quer abandonar a libra esterlina e parece ter passado a oportunidade política para adoptar a moeda europeia, a qual começa mesmo a ser criticada nos países que a usam. O provável sucessor de Blair como primeiro-ministro, Gordon Brown, tem estado muito reticente em relação à ideia de adesão britânica à zona euro. Apesar de tudo, Blair repetiu ontem que o Reino Unido mantinha uma "opção em aberto" de uma eventual adesão ao euro.
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