Os portugueses, confrontados com a notícia da rejeição do tratado constitucional em França, confessam-se desinformados sobre esta questão, que está a agitar o Velho Continente. Uma desinformação preocupante, quando faltam menos de cinco meses para a realização do referendo em Portugal sobre o mesmo tema. Mais preocupante ainda é o facto de muitos deputados na Assembleia da República também desconhecerem o conteúdo concreto do tratado que pretende estabelecer uma constituição na Europa.

Recentemente, o DN questionou mais de 30 parlamentares em São Bento sobre o tratado, perguntando-lhes se já o haviam lido. Apenas Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, admitiu conhecer o conteúdo integral do projecto de cons- tituição europeia, que tem 448 artigos. Uma leitura que "não foi penosa", segundo esta deputada, que se prepara para votar "não" no referendo português. Contra o "directório europeu" e a "visão minimalista" dos direitos de cidadania contida naquele documento.

Os restantes dividiam-se ou tinham lido apenas uns trechos do tratado ou não o leram de todo. "Só li em diagonal", confessou Mota Andrade (PS). "Passei uma vista de olhos", disse Honório Novo (PCP). "Conheço umas partes", esclareceu João Rebelo (CDS). "Li algumas passagens", afirmou Afonso Candal (PS). Miguel Relvas, Sérgio Vieira e José Raul dos Santos (todos do PSD) admitiram não ter aberto o exemplar da constituição europeia que lhes foi distribuído, tal como aos restantes deputados. Tal como Rui Vieira (PS) e José Paulo Carvalho (CDS). "Não li, vou lendo aos bocados. Se eu próprio ainda não o li, como é que os dez milhões de portugueses já haveriam de o ter feito?", interrogou-se Pignatelli Queiroz, dirigente do PPM eleito nas listas sociais-democratas.

Compete aos deputados, entre outros deveres e atribuições, "aprovar os tratados de participação de Portugal em organizações internacionais" (artigo 161.º da Constituição da República) e "acompanhar e apreciar, nos termos da lei, a par- ticipação de Portugal no processo de integração europeia (artigo 163.º).

Pedro Correia