A Comissão Europeia (CE) quer que os Estados-membros produzam legislação específica sobre piercings e tatuagens, de modo a minimizar os riscos para a saúde. As recomendações da UE existem desde 2003 mas, dois anos depois, Portugal é um dos países que continuam sem qualquer lei que regule ou permita fiscalizar a actividade. A agravar o cenário, nos estabelecimentos que a praticam, a informação escasseia. Segundo um estudo da Deco, divulgado ontem em Lisboa, a maioria dos locais que aplicam piercings e tatuagens, visitados pelos técnicos, revelam "grandes falhas nas informações" prestadas ao cliente.

O cenário leva a associação de defesa do consumidor a lançar uma campanha de sensibilização junto dos jovens e a exigir que o Governo legisle sobre esta matéria. De acordo com Teresa Rodrigues, coordenadora do estudo apresentado na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa, são ainda poucos os países que, como a Bélgica, desenvolveram leis específicas sobre o assunto. "Não há um caderno de encargos geral para todos os países, mas há uma recomendação comunitária nesse sentido", explicou a responsável ao DN, aludindo a um estudo elaborado pela CE em 2003, onde Portugal aparece "sem lei específica". "E ainda hoje não temos nada, muito menos fiscalização", lamentou, acrescentando que a Deco vai contactar o Ministério da Saúde, para inverter a situação.

Também para Jorge Cardoso, presidente do Colégio de Dermato-Venerealogia da Ordem dos Médicos, os piercings e tatuagens envolvem riscos que merecem a existência de leis que os minimizem. "São tratamentos invasivos a nível da pele. Por isso, o primeiro risco é o da transmissão de doenças como as hepatites ou a sida, quando é usado material não esterilizado", afirmou o dermatologista ao DN, defendendo a aposta na formação de profissionais e inspecções aos estabelecimentos. Além do perigo de agulhas contaminadas, o médico refere ainda o "risco de infecções banais", decorrentes das bactérias que existem na pele e podem penetrar no organismo. Outros problemas são as alergias às tintas e aos metais. Em caso de dificuldade na cicatrização, "deve consultar-se um médico". Este tipo de informação ainda falha muito junto da população jovem.

A Deco avaliou 22 estabelecimentos, de Norte a Sul do País, com o objectivo de "avaliar a qualidade da informação disponibilizada ao cliente" - e não a execução do trabalho. Para isso, quatro colaboradores da revista da associação, a Teste Saúde, visitaram os locais, sem se identificarem, e fingiram-se interessados em fazer um piercing ou tatuagem, pela primeira vez. Os resultados são "preocupantes".

No caso das tatuagens, embora quase todos os profissionais tenham alertado os potenciais clientes para o facto de elas serem definitivas, oito estabelecimentos afirmaram que as mesmas eram indolores. O que, segundo a Deco, "não é verdade". Só dois questionaram o cliente sobre a sua saúde. Riscos ficaram por dizer (ver caixa).