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Gravidez de Letizia relança debate sobre a Constituição

por

susana salvador  

Quase um ano depois do casamento de Letizia Ortiz com o príncipe Filipe de Bourbon, a Casa Real espanhola anunciou este fim-de-semana a gravidez da antiga jornalista de 33 anos. Um anúncio que desencadeou um debate sobre a revisão constitucional, de modo a garantir que o bebé que deverá nascer em Novembro seja o herdeiro da coroa real, independentemente do seu sexo. O futuro pai já referiu que a reforma "não é urgente".

"A princesa e eu não podemos esconder a felicidade que sentimos perante o futuro nascimento do nosso primeiro filho", disse o príncipe Filipe nas Ilhas Baleares, na primeira aparição pública depois de comunicada a tão esperada gravidez de Letizia Ortiz. O sétimo neto dos reis de Espanha será o segundo na linha de sucessão ao trono, depois do seu pai.

De acordo com o artigo 57.1 da Constituição espanhola, o herdeiro da coroa deverá ser preferencialmente um varão - não estando excluída a hipótese de poder ser uma mulher. Tal justifica que seja o príncipe Filipe, o mais novo dos filhos do Rei Juan Carlos e da rainha Sofia, a herdar a coroa, em vez de uma das suas irmãs.

Mas a preferência dada ao filho varão vai contra o estabelecido no artigo 14 do mesmo documento, que prevê a igualdade de todos os espanhóis perante a lei, não importa a raça, sexo ou religião.

Os espanhóis mostram-se abertos a alterar o artigo 57 da Constituição. O primeiro-ministro, José Luis Zapatero, introduziu mesmo a reforma no seu programa eleitoral. Mas a alteração constitucional é um processo moroso, que implica entre outras coisas a dissolução do Parlamento e novas eleições, bem como um referendo popular. Daí que o chefe do Governo só estivesse a pensar proceder à revisão no final do mandato, em 2008. Um calendário que, de acordo com o ministro da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, deverá ser mantido.


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