Seis milhões de euros atribuídos pela União Europeia (UE) através do Fundo de Solidariedade para as ajudas aos incêndios de 2003 terão de ser devolvidos a Bruxelas porque não foram gastos a tempo, disse ontem o ministro da Agricultura na Assembleia da República, durante o debate sobre a seca.

Jaime Silva explicou que os 48 milhões de euros canalizados pela UE, destinados a cobrir os prejuízos da catástrofe, têm o prazo de um ano para serem utilizados e, como isso não aconteceu, terão agora de ser devolvidos. "O fundo, com regras específicas, tem de ser gasto rapidamente. Constatámos que tinha de ser gasto até 3 de Dezembro", disse o ministro, à margem do debate. As responsabilidades e justificações, acrescentou, "terão de ser colocadas ao anterior Governo".

Jaime Silva disse ainda que o estado de calamidade pública não será decretado. "O Governo não recusa a hipótese, mas hoje ainda não estamos nessa situação. Há quebras de preços nalgumas culturas, mas ainda não são da ordem dos 50 %", como é exigido, afirmou o governante, acrescentando que a declaração de calamidade pública não foi sequer reclamada pelos agricultores

O debate parlamentar ficou marcado pela troca de acusações entre PS e PSD, que criticaram o acompanhamento dado ao fenómeno. O PSD disse que o Governo ainda não fez nada; os socialistas, por sua vez, lembraram que a seca não começou ontem, mas há meses.