O edifício da Casa da Música vai ser classificado. O Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) abriu o processo com carácter de urgência. Um passo que vai acautelar a preservação da envolvente, mas que não evita construções já licenciadas.

João Belo Rodeia, presidente do IPPAR, lembra que a polémica construção do Banco Português de Negócios (BPN) estava já licenciada pelo anterior executivo. Por isso, a classificação não terá qualquer efeito. Pode, no entanto, refere o responsável pelo organismo de defesa do património, levar a que o assunto seja "novamente ponderado", por parte da Câmara do Porto. Do ponto de vista legal não é possível fazer nada, uma vez que há direitos adquiridos. "Se houver uma decisão terá que ser política" e partir de quem licenciou a obra.

A sociedade civil já está, contudo, envolvida neste processo. Uma petição, que a meio da tarde de ontem, contava com 879 subscritores, apela às entidades envolvidas e aos órgaõs de soberania para que "dentro das suas competências façam todos os esforços para impedir a construção do referido edifício ( sede do BPN), encontrando as soluções de compromisso que permitam salvaguardar o interesse público".

Os argumentos que sustentam a petição coincidem com os que levaram o IPPAR, por decisão da ministra da Cultura, a iniciar o processo de classificação do imóvel. Nas palavras de João Belo Rodeia "o carácter excepcional da obra, mais que reconhecido por críticos estrangeiros e nacionais, e a dimensão social do edifício justificam a classificação". O presidente do IPPAR não pode, naturalmente, dizer ainda que tipo de estatuto será atribuído ao edifício projectado pelo holandês Rem Koolhaas, mas acredita que há "99, 9 % de probabilidades de ser classificado como imóvel de interesse nacional". A decisão definitiva só será tomada depois de ouvidas todas as entidades envolvidas e também todos os que eventualmente possam contestar a classificação. "Sendo optimista, o processo nunca demorará menos de um ano", reconhece Belo Rodeia.

Relativamente à sede do BPN, no final da passada semana, a câmara do Porto e a Adicais, responsável pela construção, chegaram a um acordo. A autarquia disponibiliza um segundo lote de terreno, contíguo àquele de que a imobiliária já é proprietária, e esta compromete-se a assegurar a vista de mar a partir da Casa da Música. Quanto à possibilidade de indemnização para inviabilizar a construção, Rio só admite essa hipótese se obtiver a garantia de financiamento do Ministério da Cultura (MC).