por
filipe santos costa
O primeiro-ministro assumiu ontem, numa entrevista à RTP, o compromisso de não aumentar os impostos durante esta legislatura. "Nós não vamos aumentar os impostos porque essa é a receita errada", disse José Sócrates, que nunca antes tinha sido tão claro sobre esta matéria. Considerando um erro o aumento da carga fiscal decidido pelo governo de Durão Barroso, Sócrates assegurou "Não vamos cometer os erros do passado". E repetiu que a receita deste Governo é reduzir a despesa e conseguir "mais efeitos" com o combate à fraude e evasão fiscal.
O primeiro-ministro revelou ainda que o défice público português neste momento"será muito acima dos 5% e próximo dos 6%". Falando sobre a comissão Constâncio, que tem a missão de avaliar o défice, José Sócrates antecipou desde já um valor "à volta dos 6%" e assegurou que o programa de estabilidade e crescimento que está a ser preparado pelo Ministério das Finanças já tem em conta este cenário macroeconómico. Ficou ainda a garantia de que será apresentado a Bruxelas o défice real.
Questionado sobre o verdadeiro poder do ministro das Finanças, Sócrates recusou que Campos e Cunha tenha poder de veto sobre medidas que aumentem a despesa. "Ninguém tem direito de veto a não ser o primeiro-ministro, mas o ministro das Finanças tem uma importância muito grande", disse o chefe do Executivo. "As Finanças têm capacidade de analisar previamente todos os diplomas que têm efeito na despesa", informou Sócrates, acrescentando que "o parecer [do ministro das Finanças] não é vinculativo, mas é absolutamente determinante".
Cavaco? Não. Sobre o primeiro mês de governação, Sócrates considerou que "o Governo já conseguiu criar um novo clima de credibilidade", por estar "mais preocupado com a eficácia e não com o espalhafato". Congratulou-se por ter alcançado o seu grande objectivo durante a formação da sua equipa - "A preocupação que tive foi esta que fosse o senhor Presidente da República o primeiro a conhecer o elenco do Governo. E consegui" -, mas negou as comparações que têm sido feitas com o estilo de Cavaco Silva. "Não me parece que haja comparação possível", respondeu, embora garantindo que esses paralelos não o incomodam.
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