O orçamento da Câmara do Porto para 2005 foi ontem aprovado com o voto de qualidade do presidente da autarquia, Rui Rio. Os seis vereadores socialistas votaram contra, enquanto o comunista Rui Sá preferiu abster-se, obrigando o presidente a desempatar a votação a favor da maioria PSD-CDS/PP.

O orçamento para o próximo ano está avaliado em 236 milhões de euros e tem como principal aposta a habitação social. Só para esta área, estima-se uma verba da ordem dos 20 milhões de euros, ou seja, um aumento de cerca de 172% em relação a 2004, mas que está dependente da receita obtida com a venda de habitações camarárias.

Este é um dos pontos mais criticados pela oposição. Os socialistas, pela voz do vereador Rodrigo Oliveira, consideram que a câmara não tem conseguido seduzir os moradores a adquirir as habitações. «A fórmula como se tem procurado levar os moradores a comprar tem sido incorrecta», explicou o vereador, adiantando que muitos «preferem pagar o aluguer a ter a responsabilidade do condomínio e da contribuição autárquica». Rodrigo Oliveira lembrou ainda que a prova de que a fórmula é errada é o facto de, em 2004, em 723 casas municipais, só cinco foram vendidas.

Já para o vereador comunista o orçamento tem aspectos positivos e negativos. Rui Sá destacou o facto de a maioria de direita «manter como principal preocupação o saneamento financeiro da câmara» e de o documento «não ter, na generalidade, um carácter eleitoralista». Não obstante, Rui Sá criticou os cortes impostos à Culturporto e o acréscimo das despesas de propaganda, a inexistência de verbas para a reabilitação do Mercado do Bolhão e a escassez de verbas atribuídas ao objectivo de construção do Parque Oriental.

Quanto à evolução das finanças da autarquia, Rui Rio sublinhou o decréscimo do endividamento líquido em 8,1%, assim como a baixa da despesa total (13,4%), da despesa corrente (1,6%) e da despesa primária (14%). A receita corrente cresce 6% e o saldo 67,3%, existindo assim uma maior canalização para despesas de capital mais ligadas ao investimento.