«Rigor com consciência social» é o lema do Orçamento da Câmara do Porto para 2005. Rui Rio aposta na continuidade e na resolução dos problemas sociais. «Não há obras de grande visibilidade mas há obras de grande utilidade», afirmou ontem na apresentação do documento. Entre as prioridades continua a estar o pagamento da dívida herdada dos executivos ante- riores, a reabilitação dos bairros sociais, melhorar as acessibilidades e o programa «Porto Feliz». Pela primeira vez, a cultura ganha espaço na dotação orçamental da autarquia.

«No que concerne a mim próprio, este orçamento não tem novidade nenhuma. No que diz respeito à política trago grandes novidades», referiu Rui Rio. A oposição socialista mal teve tempo para formar uma opinião sobre o orçamento, que será votado na reunião de câmara da próxima terça-feira, uma vez que o documento foi distribuído anteontem à noite. No entanto, e apesar de ainda não serem visíveis grandes obras estruturantes para a cidade, como reclama a oposição, Rui Rio diz que «há medida que se vai equilibrando a situação financeira da câmara vai-se tendo opções políticas».

E pela primeira vez, em 2005, haverá um conjunto de projectos destinados à dinamização cultural. Está previsto apoio a várias entidades da cidade para o desenvolvimento de actividades culturais na área do teatro, literatura e música e a promoção de exposições, concertos e divulgação do património arquitectónico e artístico da cidade. Mas o mais importante será a reabertura da Casa Museu António Carneiro, a abertura da segunda fase do Museu da Casa do Infante e o apoio à remodelação do Teatro do Bolhão.

No que diz respeito a projectos estruturantes, eles destinam-se quase na totalidade à população desfavorecida. Irá prosseguir o plano de recuperação da habitação social e a beneficiação das áreas envolventes dos bairros de S. João de Deus, Pio XII e Contumil. Arrancará a fase piloto de recuperação e reabilitação do centro histórico da cidade, cujo impacte neste orçamento de 236,3 milhões de euros (montante inferior em 22,3% ao de 2004) será zero, uma vez que a autarquia, assim como o Instituto Nacional de Habitação, já dotou de orçamento a Sociedade de Reabilitação Urbana. «Agora cabe a vez aos privados em participar», acrescentou Rui Rio.

Prioridade é também a conclusão do Túnel de Ceuta, a intervenção na rede viária, a beneficiação das escolas do ensino básico e o programa «Porto Feliz» que recebe mais dez por cento face a este ano. A habitação é quem recebe a maior fatia deste orçamento, arrecadando mais de 28 milhões de euros.