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Reabilitação das habitações começa dentro de oito meses

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alfredo teixeira  

Só no final do primeiro semestre do próximo ano é que arrancarão as primeiras obras promovidas pela Sociedade de Reabilitação Urbana. Cinco quarteirões já estão definidos, correspondendo no total a cerca de 600 casas. Falta dotar a sociedade de capital e esperar pelo documento estratégico que vai reger toda a intervenção e que ficará concluído no final do ano.

Até lá há ainda muito trabalho a fazer. Registar no cartório notorial este novo organismo e, como referiu ao DN o presidente da Comissão Instaladora, Joaquim Branco, «dotá-lo com capital». Depois será altura de eleger os corpos sociais, podendo os membros da comissão instaladora transitar ou não para a sociedade. Uma coisa é certa, Arlindo Cunha já foi apontado pela autarquia portuense para presidir ao Conselho de Administração da Porto Vivo, é assim que a SRU passa agora a ser designada, embora este anúncio não tenha sido feito oficialmente. Este processo será, contudo, rápido e antes do final do ano a instituição estará a funcionar em pleno.

Em Dezembro, ficará concluído o documento estratégico que faz a radiografia dos quarteirões a intervencionar. O estudo foi encomendado a uma empresa privada, a Quaternaire Portugal, e nele ficarão definidos todos os passos a seguir durante a execução dos projectos, incluindo os termos das negociações com os proprietários dos imóveis. Recorde-se que os cinco quarteirões-piloto já escolhidos são os de Carlos Alberto, Praça D. João I, Largo dos Lóios, Praça do Infante e Cais das Pedras. No total, são 600 casas, na sua globalidade com graves problemas estruturais e que há muito esperavam recuperação. As famílias que ocupam muitas destas habitações terão de ser realojadas num processo negocial que envolverá a Porto Vivo e os proprietários. Até agora, nenhum foi contactado e só depois de concluído o estudo estratégico as negociações terão início.

As obras começarão em pleno apenas em Maio/Junho, mas, como salienta Joaquim Branco, «tudo dependerá da adesão dos proprietários». Este responsável pede, no entanto, ponderação, recusando criar grandes expectativas quanto à rapidez deste processo. Será um plano que levará mais de dez anos a concretizar. «É um projecto de médio a longo prazo e quanto a isso não podemos ter ilusões», acrescenta Joaquim Branco. Para já, «o grande investimento é o que será feito no planeamento e na mobilização da população para esta realidade».

A sede da Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, a primeira lançada no País e que serviu de modelo às que entretanto foram lançadas em outras cidades, encontra-se na Rua Mouzinho da Silveira, no centro histórico. Além da câmara, este projecto envolve ainda o Instituto Nacional da Habitação.


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