por
joana de belém
Os autarcas do PS na Câmara do Porto votarão de novo contra a proposta de alteração aos estatutos da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) na próxima Assembleia Municipal (AM) se o presidente da autarquia, Rui Rio, não a levar primeiro a reunião do executivo. Segundo os socialistas, Rui Rio não tem legitimidade para levar a aprovação uma alteração que não foi decidida pela câmara.
Ontem, em conferência de imprensa, os socialistas disseram que o presidente manipulou as declarações do deputado Carlos Ribeiro na AM em que foi chumbada a SRU, «aproveitando uma frase» para decidir, «por sua iniciativa, fazer um acordo parassocial com o Instituto Nacional de Habitação, sem sequer consultar a oposição. Por isso vão apresentar uma proposta de alteração, afirmando que «é diferente da que ele diz que é a nossa».
A proposta do PS pretende que, numa moratória de três anos, a estrutura societária da SRU seja alterada de forma a que o município passe a accionista maioritário e que, durante esse período, sejam criados mecanismos de controlo democrático equivalentes aos que existem no âmbito da Lei n.º 58/98 para as empresas municipais. Os socialistas querem assegurar com clareza a coincidência entre os interesses económicos da SRU e os interesses urbanísticos da autarquia, o que pensam não estar acautelado na proposta de Rui Rio.
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