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Ministério Público diz que há indícios de enriquecimento ilícito

por

CARLOS RODRIGUES LIMA  

Mesquita Machado. A radiografia à investigação sobre o presidente da Câmara de Braga revela que, contados os meses de paragens, em quatro anos ninguém mexeu no processo. O arquivamento do caso era mais que provável, numa investigação que se limitou a recolher papéis

Caso teve "movimentação espasmódica"

Se o crime de enriquecimento injustificado estivesse previsto na lei portuguesa, Mesquita Machado seria, muito provavelmente, acusado. Esta é a conclusão do procurador responsável pela auditoria interna do Ministério Público à investigação ao autarca de Braga. "A factualidade investigada e apurada nos autos pode, sem dificuldade, reflectir uma situação de enriquecimento injustificado por parte de alguns titulares de cargos políticos e funcionários da Câmara Municipal de Braga, conduta que não tem tutela criminal".

O relatório apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pelo procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, tira a radiografia a oitos anos de investigação. Da leitura do documento, a que o DN teve acesso, fica claro que quantidade (número de volumes e apensos) não significa qualidade.

A Polícia Judiciária do Porto limitou-se a recolher papéis em organismos públicos, como certidões, declarações de património e IRS. Por isso, o procurador do MP responsável pela inspecção ao caso afirma que este teve uma "movimentação espasmódica", porque existem longos períodos em que o caso esteve parado sem qualquer acto de investigação (ver caixa nesta página).


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