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João César das Neves
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A SOLUÇÃO DA BENDITA CRISE

por João César das Neves  

Portugal está em crise e regressa a habitual rapsódia do desânimo. Todos zurzem os responsáveis e lamentam que "este país" não tem emenda. Ninguém nota os enormes progressos desde anteriores recessões. Pior, as críticas são tão ociosas quanto os criticados. Afinal que aconteceu e como se cura?

A situação tem contorno definido e solução simples. Em 1985, ao entrarmos na Europa, o primeiro-ministro Cavaco Silva falava em desafios, dificuldades e pedia "deixem-nos trabalhar". Ao fim de dez anos de esforços, em 1995, os eleitores quiseram descansar e acreditaram ser possível crescer sem esforço. Realmente a segunda metade da década de 1990 viveu uma prosperidade aparentemente fácil. Muitos avisaram à época que tal só era possível com endividamento.

Esta ilusão é paralela à euforia consumista americana que tantos condenam. A nossa dívida pública externa triplicou de 12% do PIB em 1995 para mais de 45% em 2007. No total do País, a "posição de investimento internacional", indicador da situação financeira global, subiu de uma dívida de 8% do produto em 1996 para 40% em 2000. Agora, ao atingir os 90%, os jornais acordaram.

Como foi possível chegar aqui? Um país pequeno não se endivida sem a sua moeda entrar em colapso. Portugal aprendeu isso em 1977 e 1983, quando chamou o FMI para pôr a casa em ordem. Mas na grande Zona do Euro as dívidas portuguesas deixaram de ter impacto e pudemos acumular sucessivos défices externos. Desde 1998 que o nosso desequilíbrio na balança corrente e capitais está acima dos 4% do PIB. Desde 2005 ultrapassamos os 8%, nível da crise revolucionária de Abril. A moeda única tem muitas vantagens, mas o pior defeito é esta perda do sinal de alarme cambial: endividamo-nos sem custos.

Mas não ficámos indefesos, pois permanecem dois avisos. O primeiro, o Pacto de Estabilidade, por ser político, foi violado sem problemas. Portugal foi o primeiro país europeu a ultrapassar os limites de 2001 a 2007. Existe porém um outro mecanismo para forçar a corrigir o descalabro: o mercado financeiro. Quem está demasiado endividado paga taxas altas ou perde acesso ao crédito.


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