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FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Negócios Estrangeiros. O Governo tem pronta a segunda fase da reforma consular, que passa pela instalação de escritórios electrónicos em 102 postos e secções. Com o Sistema Integrado de Registo de Identificação Civil, até Maio deste ano, 81,8% dos portugueses no estrangeiro ficam à distância de um 'click'
Nova fase, após encerramentos de alguns consulados
O Governo prepara-se para anunciar a nova fase da reforma consular, que passa pela criação de um novo conceito: o Elenix, ou escritório electrónico. Segundo um documento do Ministério dos Negócios Estrangeiros a que o DN teve acesso, em 2009 o Estado português vai investir na instalação do Elenix em 102 postos e secções consulares, numa acção inédita de "desmaterialização documental". Inevitavelmente, a fórmula poderá levar à redução de pessoal e de despesas.
O projecto foi apresentado esta semana, à porta fechada, à comunidade diplomática, no Seminário Diplomático, que decorreu em Lisboa com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e de José Manuel Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia. António Braga, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, asssume ao DN a existência do documento: "Demonstra que a reforma consular não era apenas administrativa, mas é também tecnológica. É a continuação da reforma consular, que não se ficou pelo redimensionamento das estruturas consulares".
Para o secretário de Estado, esta nova fase prova "que é possível melhorar a capacidade instalada dos nossos postos consulares pelo mundo todo". An tónio Braga garante que o projecto "irá colocar Portugal na vanguarda da defesa e salvaguarda da língua, da cultura e da internacionalização da nossa economia". Questionado sobre a real necessidade de implementar uma espécie de Simplex nos postos consulares e diplomáticos, António Braga é taxativo: "Com o Elenix fica tudo em suporte informático, só as certidões que são entregues aos utentes é que são em papel".
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