Educação. No dia em que foi publicado o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o Governo avisou que o processo tem mesmo de avançar. Agora, os avaliadores que não o apliquem podem ser substituídos e os avaliados que não realizem a sua auto-avaliação podem ser punidos nas escolas

Revisão da carreira inicia-se no final de Janeiro

Os professores que não realizem a sua auto-avaliação podem ser alvos de processos disciplinares, revelou ao DN o secretário de Estado adjunto e da Educação. Jorge Pedreira frisa assim que os docentes que rejeitem ser avaliados podem não só ser prejudicados em termos de progressão da carreira mas também alvo de inquéritos. Durante o dia de ontem, em que foi publicado em Diário da República o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o secretário de Estado avisou que os avaliadores podem ser demitidos dos cargos caso não façam avançar o processo.

As escolas têm agora, desde ontem, 10 dias para afixar o calendário da avaliação - prazo em que os conselhos executivos são obrigados a informar se os seus professores querem ser avaliados na componente lectiva, por um professor da sua área disciplinar, ou se querem repensar os seus objectivos individuais, depois da apresentação das simplificações do processo. "E não nos passa pela cabeça que quem tem a obrigação de fazer avançar a avaliação não o faça", voltou ontem a referir Jorge Pedreira.

E, caso os prazos não sejam respeitados, os avaliadores ficam em risco. "O Diário da República 2/2008 determina que a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções."