Educação. Novas regras de financiamento ameaçam formações

O responsável pela Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), do Porto, afirmou que esta e sete outras escolas tecnológicas do País têm a sua sobrevivência ameaçada pela "instabilidade do financiamento", apontando responsabilidades à Agência Nacional para a Qualificação (ANQ). Esta entidade refuta, no entanto, as acusações, garantindo que se essas escolas perderem apoios é porque não têm ofertas adaptadas ao que é exigido legalmente.

Em causa estão alterações ao financiamento público destes cursos, que passou a depender exclusivamente do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), com fundos comunitários, e a implicar que as formações oferecidas encaixem no Catálogo Nacional das Qualificações.

Em declarações à Lusa, Eduardo Cardoso, responsável pela EGTI disse que apesar de contarem com taxas de empregabilidade dos alunos de "80%", estas oito escolas, dependentes do Ministério da Economia, ainda não têm os seus cursos inscritos no catálogo porque "a Agência Nacional para a Qualificação não consegue dar resposta aos múltiplos pedidos" de instituições candidatas a cursos de especialização tecnológica (CET).

Mas, em declarações ao DN, Luís Capucha, director da ANQ, classificou a acusação de "absurda", garantindo que o problema está nas próprias escolas."Grande parte dos cursos que foram propostos por essas escolas não estão abrangidos pelo catálogo", defendeu. "Os que foram considerados como preenchendo os requisitos foram encaminhados para o POPH".