Por entre o ruído provocado pelas faltas dos deputados à sessão parlamentar de sexta-feira passada, quase passou despercebido o colóquio promovido pelo grupo parlamentar do PS em torno de um estudo académico sobre possíveis alterações a introduzir na lei eleitoral para a Assembleia da República.

Com efeito, a reforma da lei eleitoral é um daqueles temas recorrentes, designadamente desde que a revisão constitucional de 1997 abriu a possibilidade de, por via da legislação ordinária, se introduzissem mecanismos que visassem uma mais directa ligação dos eleitos aos eleitores e consequentemente uma sua maior responsabilização.

Sucessivamente reiterada como intenção nos programas eleitorais do PS e do PSD, essa alteração eleitoral depende de uma maioria de dois terços na Assembleia da República.

Pelo tom do debate naquele colóquio, a fazer fé nos parcos relatos vindos na imprensa, ainda não será nesta Legislatura que tal objectivo será atingido.

Desde 1991 que defendo a introdução de mecanismos de personalização do voto, isto é, soluções que confiram aos eleitores um poder de decisão que vá mais além do que a simples escolha de uma lista fechada de candidatos apresentada pelos partidos políticos.