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PODE SER QUE NÃO TARDE

por

Vasco Graça Moura

escritor  

Para alguns jornalistas, comentadores e opinion makers, não tem pelos vistos grande importância que surjam riscos de violação da Constituição e muito menos que o Presidente da República se arvore em garante do nosso texto fundamental, dos mecanismos institucionais e do equilíbrio de poderes nele estabelecidos. E ainda menos importância têm nove ilhotas perdidas que dão pelo nome de Açores lá para as bandas do Atlântico Norte, a propósito de cujo estatuto a questão se levantou.

No tocante à comunicação social, não será difícil admitir que a reacção teria sido bem diferente, e até de entusiástico aplauso ao PR, se se tratasse da apreciação de um estatuto para a Madeira. Aí, as almas seriam lépidas a desabotoar o seu vasto patriotismo, dariam largas à manifestação dos seus enérgicos anticorpos quanto ao feudo do dr. Jardim e a voz havia de se lhes embargar de comoção indignada ao evocar o sacrossanto texto constitucional.

Um responsável açoriano, dizendo-se mandatado pelo PS para o efeito do que estava a debitar, advertiu mesmo de que de pouco valeria ao PR insistir no seu ponto de vista, pois todas as minudências que, no estatuto dos Açores, não tivessem sido objecto de crítica da parte do Tribunal Constitucional ficariam incólumes por vontade da maioria.

O homem não percebeu que o PR fez um aviso muito claro e cujo sentido vai muito mais longe do que o simples aceno com a possibilidade de um veto político. A desenhar-se como hipótese, essa anunciada reacção de insensibilidade da maioria socialista ao que poderia ser fundamento de um eventual veto político colocaria na calha outras questões. Nomeadamente a de saber se, antevendo-se com clareza a impossibilidade de garantir o respeito da Constituição por via desse mesmo veto, o PR não acabaria por ter de antecipar-se, lançando mão de outras figuras constitucionais e extraindo todas as consequências da situação em termos assaz desagradáveis para a maioria.

Veremos o que se passa, mas é pouco provável que Sócrates se atreva a afrontar o PR em matéria de tal importância. O PS lá terá de meter o rabinho entre as pernas.


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