por
João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com
De acordo com o jornalista António Cerejo, do jornal Público, José Sócrates assinou, ao longo dos anos 80, projectos de engenharia realizados por outros técnicos. A prática não é, por si só, ilegal ou eticamente reprovável. Nos anos 80, José Sócrates era engenheiro técnico qualificado para assinar projectos de engenharia. O técnico que faz o projecto não tem de ser necessariamente o técnico que o assina. São normais situações em que um técnico não qualificado em formação trabalha em colaboração com um técnico qualificado que o orienta. A função do técnico não qualificado é a de executar o projecto sob orientação, a do técnico qualificado é a de verificar e corrigir o trabalho inicial e a de aprovar a versão final do projecto. A responsabilidade sobre o projecto é sempre do técnico qualificado.
Mas o caso é um pouco mais picante. De acordo com António Cerejo, Sócrates terá assinado projectos de colegas qualificados para os assinar, mas legalmente impedidos de o fazer. Os verdadeiros autores dos projectos eram técnicos da Câmara da Guarda. A lei impedia-os de assinar projectos por boas razões. Enquanto técnicos da Câmara da Guarda eles participavam nos processos de aprovação e de fiscalização. O impedimento tinha dois objectivos. Por um lado servia para evitar esquemas de corrupção. Se quem aprova e fiscaliza os projectos pudesse ser ao mesmo tempo fiscal e projectista, poderia usar a sua posição de fiscal para favorecer o seu negócio de projectista. Por outro la-do, o impedimento servia para garantir a integridade do processo de fiscalização. Se o fiscal fosse ao mesmo tempo o projectista, o processo de fiscalização ficaria comprometido, porque o fiscal estaria numa situação de conflito de interesses ao fiscalizar o seu negócio de projectista. Neste caso, a assinatura de um projecto por outro que não o seu autor levanta graves problemas éticos. Vinte anos depois, José Sócrates poderá ser desculpado pela ingenuidade ou por tudo se ter passado numa época menos exigente. Mas a sua autoridade enquanto primeiro-ministro fica debilitada.
Seguro exige explicações de Passos sobre ajuda externa
José Graça é candidato à concelhia do PSD de Loulé
Carnaval é "batalha perdida para o Governo", diz Marcelo
Feira do sexo quer ser "mais didática"
Dados europeus desmentem subida de abortos em Portugal
Quebra de 20 por cento nas dádivas de sangue
Santana para Rosas: "Salazar é a sua tia!"
O homem que recusou saudar os nazis
Príncipe Harry coroado "Top Gun"
Encontradas jóias no valor de 7 milhões de euros
Margarida Blasco é a nova polícia dos polícias
Senhorio obrigado a realojar em caso de obras
80 mil abortos 'por opção' desde 2007, 13 mil reincidentes
Gestores da TAP, RTP e CGD escapam a tetos salariais
Ministro: Empresas de transportes arriscam falência
Aguiar-Branco diz que responde a dirigentes partidários
Schulz justifica-se em português no Twitter
Pensa que os militares têm razão nas reivindicações que fazem ao Governo?
Feira do Livro
Guia Indispensável do Emprego
O número de leitores do DN aumentou 27%
Todas as Iniciativas DN