por
PEDRO SOUSA TAVARES
HERNÂNI PEREIRA-ARQUIVO DN
O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, garantiu ontem ao DN que "esta sexta-feira, o mais tardar na próxima segunda-feira", serão disponibilizadas às escolas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), tendo em vista a implementação por estas dos instrumentos de registo e indicadores de medida para a avaliação.
A diferença, face ao que estava previsto no diploma que fixou as regras para a análise do desempenho dos docentes é que as recomendações não virão do conselho de 21 elementos -que na prática ainda não existe -, mas da sua presidente: a ex-inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos.
"Houve de facto um atraso na publicação do diploma com a orgânica do conselho científico", admitiu o secretário de Estado . "Apesar de em termos formais, essas recomendações não serem obrigatórias para que as escolas dêem início ao processo, decidiu-se que a presidente do conselho científico, em funções há vários meses, faz as recomendações".
Outro atraso para o qual a tutela tem solução diz respeito às fichas de avaliação dos docentes: "Serão divulgadas esta sexta-feira no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], após publicação de um despacho da senhora ministra da Educação".
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