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Diferendo

Fronteira marítima entre Chile e Peru nos tribunais

por Susana Salvador, com AFP  

O Tribunal Internacional de Justiça inicia hoje uma série de audiências para ouvir os argumentos do Chile e do Peru em relação a um diferendo sobre as fronteiras marítimas entre os dois países.

Lima recorreu ao tribunal em janeiro de 2008, para reclamar a soberania de parte do oceano Pacífico (cerca de 40 mil quilómetros quadrados) atualmente sob controlo chileno.

O diferendo remonta à guerra do Pacífico (1879-1883), que foi ganha pelo Chile. O Peru perdeu 25% do seu território e a Bolívia perdeu o acesso ao mar. La Paz enviou os seus representantes às audiências, com o objetivo de determinar as consequências para a sua pretensão de voltar a ter um acesso ao Pacífico.

O Chile assegura que a fronteira marítima com o Peru foi estabelecida pelos tratados de 1952 e 1954, referentes às zonas de pesca. Contudo, o Peru, defende que a fronteira deve ser traçada tendo em conta as convenções da ONU sobre o mar, referente a uma linha equidistante da fronteira terrestre e não uma linha paralela à do equador.

O mais alto órgão judicial das Nações Unidas terá audiências até 14 de dezembro, começando o Peru a expor os seus argumentos hoje a partir das 14.00. O Chile deverá tomar a palavra na quinta e na sexta-feira. Na próxima semana, haverá direito a uma nova ronda de argumentos. A decisão do tribunal só é esperad adentro de alguns meses.

O Presidente chileno, Sebastián Piñera, e o seu homólogo peruano, Ollanta Humala, referiram em várias ocasiões que irão respeitar a decisão do tribunal. Isto numa altura em que a Colômbia decidiu não reconhecer a competência do tribunal em relação a questões de limites territoriais, após uma decisão desfavorável num diferendo com a Nicarágua em relação a parte das suas águas territoriais.


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