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Japão

Parlamento aprova primeira subida do IVA em 15 anos

por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral  

O Parlamento do Japão aprovou hoje uma polémica subida do imposto sobre o consumo, a primeira em 15 anos, promovida pelo primeiro-ministro, Yoshihiko Noda, que para garantir o apoio da oposição prometeu dissolver "em breve" a câmara baixa.

A subida do IVA, que se integra numa reforma fiscal mais ampla, prevê o aumento da taxa sobre o consumo de 5 para 8 por cento em 2014 e para 10 por cento em 2015, com o objetivo de cobrir os custos cada vez mais elevados da segurança social japonesa.

Aprovada em finais de junho pela câmara baixa, a medida foi hoje aprovada pela câmara alta com 188 votos a favor e 49 contra, depois de intensas negociações entre a oposição e o Governo, que prometeu dissolver a câmara baixa e convocar eleições "num momento próximo".

Desde que assumiu o cargo, em setembro de 2011, Yoshihiko Noda, férreo defensor da disciplina fiscal, afirmou que esta subida do IVA era imprescindível para sanear as contas do Estado e evitar o aumento da avultada dívida pública japonesa, a maior do mundo industrializado, superior ao dobro do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças, Jun Azumi, assegurou que a aprovação desta medida ajudará a fortalecer a saúde fiscal do Japão e a estabilizar a economia.

Se vierem a ser convocadas eleições, o partido no governo, o Partido Democrático (PD), parte com níveis de popularidade muito baixos, devidos em parte à polémica reforma fiscal.


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