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Entre líderes da Roménia

Disputa política pôs em risco a validade da cimeira

por Dn.pt  

Victor Ponta, premeiro-ministro da Roménia
Victor Ponta, premeiro-ministro da Roménia Fotografia © Francois Lenoir - Reuters

Só o envio de um fax a meio da noite permitiu a participação legítima do primeiro-ministro romeno, Victor Ponta, no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, depois de este ter insistido em ocupar o lugar do Presidente, Traian Basescu, tendo ordenado ao mesmo que não viajasse para Bruxelas. O incidente foi hoje descrito na edição on-line do jornal espanhol 'ABC'.

O último Conselho Europeu, em Bruxelas, podia ter sido juridicamente invalidado por causa de uma disputa política na Roménia que só foi resolvida com o envio de um fax a meio da noite. Durante a maior parte da reunião, a presença em Bruxelas de um primeiro-ministro considerada juridicamente ilegal, podia ter anulado todos os acordos firmados pelo representante romeno. A disputa fratricida entre o Presidente Basescu e o recém eleito primeiro-ministro Ponta manteve tudo em suspenso até à chegada de um fax de Bucareste.

Segundo avança o jornal espanhol "ABC", tudo começou com a insistência do social-democrata Ponta em assistir à reunião em vez de Basescu, que tinha sido até então o representante do país nas cimeiras. Os serviços do Conselho Europeu tinham inclusivamente enviado o convite para ele e era o seu nome e o seu retrato que constavam na lista dos políticos que iam estar presentes na reunião. No entanto, Ponta acabou por dizer que a participação na reunião era da sua competência e ordenou a Basescu que não saísse do país.

A disputa entre os dois políticos chegou ao Tribunal Constitucional, que na semana passada teve de trabalhar de urgência para emitir uma sentença dando razão a Basescu, do Partido Democrata, de centro-direita. Mas isso não impediu o primeiro-ministro romeno de manter os seus planos e viajar para Bruxelas, informando o Conselho Europeu que seria ele a sentar-se na cadeira reservada ao representante da Roménia.

Presença "ilegítima"

O caso complicou-se quando, a partir de Bucareste, o Basescu denunciou que a presença de Ponta no Conselho Europeu era "ilegítima segundo o Tribunal Constitucional" pelo que todos os acordos em que colocasse a sua assinatura seriam juridicamente anulados. Tendo em conta a importancia da reunião, o problema romeno parecia a menor das preocupações para os serviços de protocolo de Bruxelas, mas não para os especialistas jurídicos do Conselho Europeu, que pediram um esclarecimento ao primeiro-ministro romeno.


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