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EUA

Supremo dá luz verde à reforma da Saúde de Obama

por DN.pt  

Apoiantes da reforma da saúde junto ao Supremo Tribunal
Apoiantes da reforma da saúde junto ao Supremo Tribunal Fotografia © REUTERS/Joshua Roberts

O apoio do Supremo Tribunal ao plano da Saúde proposto pelo Presidente dos Estados Unidos é uma vitória importante para Obama, numa altura em que faltam apenas quatro meses para as presidenciais.

O mais controverso ponto desta reforma - obrigar todos os americanos com recursos para tal a comprarem um seguro de saúde até 2014 - foi considerado constitucional pelo Supremo, que considera que esta medida pode ser encarada como uma taxa.

No entanto, o Supremo colocou algumas limitações à extensão do programa aos mais pobres, defendendo que o governo federal não pode penalizar os estados que não concordarem com esta medida.

O objetivo desta reforma deverá permitir que 30 milhões de americanos passem a estar cobertos por um seguro de saúde e alguns dos pontos contidos nesta lei já estão em vigor: até aos 26 anos os jovens estarão cobertos pelos seguros dos pais, as seguradoras não podem negar um seguro a uma criança com problemas de saúde e os limites impostos pelas seguradores na cobertura de tratamentos foram eliminados. Além disso, as pessoas idosas vão conseguir poupar nos seus planos de saúde.

A partir de 2014, todas as pessoas serão obrigadas a estar cobertas por um seguro de saúde, caso contrário terão de pagar uma multa. O acesso a estes seguros será facilitado com a criação de planos mais baratos e também as pessoas com baixos rendimentos terão direito a um seguro, beneficiando da ajuda do Estado.

No entanto, apesar de o Supremo ter decretado que a lei é constitucional, esta ainda pode ser alterada pelo Congresso. O candidato republicano às presidenciais de 6 de novembro, Mitt Romney, já prometeu que, caso seja eleito, irá revogar a lei.


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